A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM

RODRIGO BACELAR DA SILVA

A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Contagem

2017

RODRIGO BACELAR DA SILVA

A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I na Faculdade de Direito de Contagem.

Orientador: Prof. Me. Carlos Alexandre Rodrigues de Oliveira

Contagem

2017

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4

2 TEMA 4

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4

5 JUSTIFICATIVA 4

6 OBJETIVOS 5

6.1 OBJETIVO GERAL 5

6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5

7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6

8 METODOLOGIA 11

8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11

8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11

9 CRONOGRAMA 11

10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA A MONOGRAFIA Erro! Indicador não definido.

11 REFERÊNCIAS 12

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Autor do projeto: Rodrigo Bacelar da Silva

Professor orientador: Carlos Alexandre Rodrigues de Oliveira

Área temática: Direito do Trabalho

2 TEMA

A erradicação do trabalho escravo no Brasil

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Identificar qual a situação atual da fiscalização do trabalho escravo no Brasil nos dias atuais?

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

 A fiscalização do trabalho escravo no Brasil é eficiente?

 Os fiscais possuem ferramentas e auxílios governamentais para que haja um combate ao trabalho escravo?

5 JUSTIFICATIVA

Este trabalho visa apresentar as situações do Trabalho Escravo no Brasil, desde a descoberta do país até os dias atuais e como são realizadas as ações de combate a esta afronta ás legislações, onde mesmo tendo órgãos especializados a combater este tipo de crime cada dia mais disseminados pelo país.

Na tentativa de coibir este tipo de trabalho, existem não só órgãos nacionais como internacionais que é o caso da Organização Internacional do Trabalho - OIT, onde se pretende mostrar que não é só uma preocupação do Brasil em erradicar este tipo de trabalho, mas, sim do mundo.

Durante a pesquisa, pretende-se analisar dados das ações de combate ao trabalho escravo, descobrindo qual é a situação atual do Brasil, e se as medidas adotadas no país estão surtindo efeito de progresso, aponto de reduzir o trabalho escravo no país.

Na busca de demonstrar a importância da erradicação do trabalho análogo ao escravo, trazendo igualdade de possibilidades a sociedade. Demonstrar que a eliminação desta forma de trabalho no país pode trazer maior proteção para a população mais carente.

6 OBJETIVOS

6.1 OBJETIVO GERAL

 Mostrar com este trabalho, a situação atual do trabalho escravo no Brasil e se á formas eficazes utilizadas pelos órgãos governamentais perante o tempo para a redução da incidência deste tipo de Trabalho no País.

6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 Analisar, perante a linha do tempo, como se realizou a evolucão do trabalho escravo até os dias de hoje.

 Verificar quais são as leis vigentes no Brasil e se elas estão sendo eficazes para combater este tipo de trabalho no Brasil.

 Demonstrar quais são os órgão fiscalizadores e julgadores que combatem este tipo de trabalho no Brasil, e se qual é a sua eficácia.

 Investigar quais são as populações com mais incidência de Trabalho escravo no Brasil e quais as regiões mais escravizadas.

 Coletar dados emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Pelo Ministério Publico do Trabalho.

7 INTRODUÇÃO

O trabalho escravo foi introduzido no Brasil após a sua descoberta por volta dos séculos XV e XVI, com o incentivo da importação de africanos e a retirada de mão de obra indígena dos campos, por se tratar de trabalhadores menos produtivos do que os africanos. A implantação de mão de obra africana no Brasil trouxe leis das autoridades da época e criar uma legislação para evitar a matança e escravização dos índios. Mas, tais leis eram burladas com imensa facilidade, por faltar interesse real dos governantes da época.

Os escravos eram utilizados para os trabalhos de cultivo de cana de açúcar, a criação de animais e a trabalhos braçais das fazendas e nas residências dos senhores portugueses. Os grandes centros importadores de escravos no Brasil foram Salvador e depois o Rio de Janeiro. Seria errôneo pensar que, enquanto os índios se opuseram à escravidão, os negros aceitaram passivamente. Fugas individuais