A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA

    UNIVERDIDADE CEUMA - UNICEUMA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDILENE ARAÚJO DE SOUSA

A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA.

 

São Luís

2017

EDILENE ARAÚJO DE SOUSA

A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA.

Trabalho entregue à obtenção de nota na disciplina de sociologia geral e jurídica, no grau de bacharel em direito.

     Professora: Karla Suzy

São Luís

2017

SUMÁRIO

1. Introdução .......................................................................................4
2. História ............................................................................................4
3. A Função Da Sociologia Jurídica...................................................5
4. Sociologia Jurídica e Direito...........................................................5

1. Tridimensionalidade Do Direito e Especificidade Da Abordagem Social...................................................................6

1. A Eficácia Do Direito.......................................................................7

1. Análise Empírica De Uma Norma Jurídica.............................7
2. Fatores De Eficácia Da Norma Do Direito..............................8

1. Fatores Instrumentais..........................................................8
2. Fatores Referentes À Situação Social.................................9

1. Opinião Pública................................................................................9

1. Opinião Pública E Sociologia Do Direito...............................10
2. A Opinião Pública Sobre As Instituições Jurídicas................11

1. Conclusão.........................................................................................11

Referências Bibliográficas..............................................................12

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1. Introdução

A busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle sócias empregadas, a interação entre culturas jurídicas diferentes, o estudo de legislação, a construção social e debate de questões de cunho jurídico e principalmente a relação direto e mudanças sócias, observando a aplicabilidade, eficiência e obsolescência das leis faz parte do campo de estudo da sociologia jurídica, sendo este campo de estudo uma obrigação a quem procura ocupar lugares sociais nos quais se condensam interesses jurídicos e coletivos.

A sociologia jurídica está diretamente ligada ao direito e a sua aplicação eficiente na sociedade. Eficiência, essa que é medida de acordo a opinião publica.

2. História

A sociedade se iniciou quando os homens, permeados pelas necessidades humanas, tiveram de assentar-se sobre um território, produzir alimentos, construir seu hábitat e assegurar suas vidas. Esses diferentes processos foram chamados de humanização da natureza. Como não podia fazer isso de modo individual, o homem uniu-se a outros que tinham os mesmos interesses, formou famílias e iniciou atividades coordenadas para transformar a natureza. Essas ações coordenadas foram chamadas de trabalho e os pactos formados para viverem juntos foram denominados  de normatização do coletivo (leis).

Comparando as leis e crenças das famílias demonstra que foram constituídas por uma religião primitiva. Esta mesma religião, por haver difundido e ampliado a família, formou uma associação maior, a cidade, e nela, a lei, reinou do mesmo modo que reinava na família. Destas se originaram todas as instituições como todo o direito privado dos antigos. Foi dela que a cidade extraiu seus princípios, suas regras, seus usou e sua magistratura. E foi da necessidade de programar as causas da ação humana, especialmente aquelas condutas relacionadas a sua vida coletiva; e em como a convivência junto poderia aprimorar a civilização, que nasce o pensamento social. Esse pensamento, aliado ao direito, que teve origem quando o homem começou a viver em grupo e sentiu necessidade de controlar as condutas humanas, juntamente com as leis que orientam as pessoas na garantia desses diretos, formaram a justiça social.

3. A função Da Sociologia Jurídica

Sociologia jurídica é um ramo especializado da sociologia que busca compreender as expressões das relações sócias presentes na organização normativa da sociedade. E estuda:

- As realidades sociais no entorno da ordem jurídica;

- As relações sócias efetivamente registradas na sociedade;

- O lugar e o papel do Direito na sociedade;

- A cultura jurídica dos agentes sociais e dos cidadãos da sociedade civil;

- As estruturas regulatórias e as ações;

- As forças das regras e a legitimidade destas;

- Como são construídas as leis, quais os interesses em jogo nessa construção;

- Os espaços estruturais do jurídico;

- As estruturas para garantir o acesso ao jurídico e à justiça;

- As relações sociais entre os sujeitos do Direito;

- Os impactos sociais da ação do jurídico, etc.

Então, a sociologia jurídica procura entender as relações entre liberdade e regulação, compreender como ocorre a relação entre a sociedade e o Direito, como uma sociedade se organiza para criar sua vida jurídica e como esta passa a refletir na sociedade.

4. Sociologia Jurídica e Direito

A sociologia jurídica tem como dever, em relação ao direito, a análise do processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Aplicação por igual entre os membros participantes do contexto social, a qual é regida pela sociologia do direito.

4.1. Tridimensionalidade do Direito e Especificidade Da Abordagem Social.

A sociologia jurídica tem três dimensões, como afirmam os filósofos do Direto: justiça, validade e eficácia. Trata-se da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo jurista Miguel Reale e outros filósofos do direito, citada no livro “Manual da Sociologia Jurídica” de Anna Lúcia Sabadell: