A Filha da India

FILHA DA ÍNDIA

Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE, trabalho apresentado para compor a nota da AV3 da Disciplina de Penal IV sob orientação da Professora Natália Petersen.

ALUNOS(AS): Cintia Lais Barros dos Reis. TURMA: 6AM.

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO - UNIJORGE

RELATÓRIO SOBRE AS DIFERENCAS SOCIO-JURÍDICAS EXISTENTES ENTRE A INDIA E O BRASIL NA TRATATIVA DE CRIMES SEXUAIS

FILME DE APOIO: FILHA DA INDIA

1. INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem a finalidade de discutir e realizar uma exploração acerca das diferenças sócio-jurídicas existentes entre a Índia e o Brasil na tratativa de crimes sexuais, em especifico o crime de estupro. Para tanto, utilizar-se-á o documentário “Filha da Índia” (India’s Daughter).

Este documentário perturbador relembra o estupro coletivo da estudante de medicina Jyoti Singh em dezembro de 2012, que ao sair de um cinema no Shopping de Nova Déli, na India, foi brutalmente estuprada e assassinada dentro de um ônibus.

1. DOCUMENTÁRIO FILHA DA ÍNDIA (INDIA’S DAUGHTER):

O documentário Filha da Índia relata a história de uma jovem Estudante de Medicina, a Jyoti Singh, que para comemorar a sua formatura decidiu ir ao cinema com um amigo em 16 de dezembro de 2012. Na volta para casa, ao sair do cinema num Shopping de Nova Déli, na Índia,  pegou um ônibus quando aconteceu o crime.

No momento em que a jovem pegou o ônibus já era noite e dentro do ônibus havia, além dela e o amigo mais 5 homens e um menino menor de idade, incluindo o motorista. No decorrer da viagem, Jyoti foi cruelmente violentada sexualmente pelos homens e seu amigo espancado pelos mesmos, após a violação foram jogados para o lado de fora do veículo, levando a jovem a sua morte. A justificativa dada para o crime foi a de que a jovem era libertina, pois andava a noite na rua com um homem.

Foi este caso formidável e bárbaro quem deu origem ao chocante documentário India’s Daughter. O documentário foi lançado no Brasil, e por conta das cenas muito impactantes, foi censurado, somente estando disponível para exibição na Netflix.

Neste contexto, o filme foi produzido e dirigido pela britânica Leslee Udwin e foi baseado em fatos verídicos, onde trata perfeitamente sobre a desvalorização da mulher, da cultura machista e da revitimização da vítima ou vitimização secundária, tanto na Índia onde aconteceu o fato, bem como nos outros países e no Brasil. O filme alterna em cenas de ficção, onde recriam os momentos do crime com as entrevistas dos pais da garota, famílias e dos advogados de alguns dos criminosos.

Fica claro essa desvalorização da mulher e o machismo dos homens, pois, em diversas cenas retratam isso, inclusive em uma delas um dos advogados dos criminosos compara as mulheres com flores, que são frágeis e precisam de proteção, e os homens são os espinhos, duros e fortes. Na cultura Indiana não existe espaço para as mulheres, relata o advogado.

Em outro momento, um dos condenados afirmam, que a principal culpada era a mulher, essa é uma das cenas mais fortes do filme, pois percebe-se em seu seblante a frieza, sem demonstrar nenhum tipo de remorso pelo ocorrido, colocando a culpa na vítima, deixando claro que ela mereceu ser violentada “Uma garota decente não sairia por ai as 21h”, “queríamos dar uma lição nela, ela deveria ter ficado em silencia e aceitado o estupro”, diz o condenado.

Ainda aparece no documentário cenas de protestos sem precedentes que durou cerca de um mês por toda a Índia, tais protestos tratavam contra a violência sexual de grande volume na Índia e de pouca punibilidade. O governo, sob forte influencia dos protestos, criou uma comissão para verificar os caos de violência sexual e colher sugestões sobre como tratar referido crime, perfazendo diversas mudanças no código penal da Índia.

1. DIFERENÇAS SOCIO-JURÍDICAS EXISTENTES ENTRE A ÍNDIA E O BRASIL NA TRATAIVA DOS CRIMES SEXUAIS:

Através deste documentário, abriu-se grandes discussões acerca da temática da violação sexual em todo o mundo.

Importante trazer a baila a perspectiva das desigualdades sociais e da cultura machista, em todas as sociedades, pois, as justificativas dadas inclusive por um dos advogados é o de que” uma mulher que sai a noite ainda mais com um homem, que não é membro de sua família, permite que os homens tomem liberdade de molestá-la”. Um dos criminosos compara a mulher com um diamante, se você jogar um diamante na rua, os cachorros vão atacá-la.

Há de se ressaltar que numa população cultural, política e social, que transforma a mulher em um ser vulnerável, e que esta tem que ser submissa aos homens, merece ser discutida no âmbito da educação, pois que, uma vez que pondera-se a analise antropológica, se estará diante da defesa do universo em sobreposição cultural.

Assim, quando suprime a proteção que deveria ocorrer por parte não só do estado, ainda que com base nos costumes de forma geral, onde deixa de ser a explicação, para tentar justificar o que não tem justificativa, essa é a visão dos criminosos no filme, colocando toda a culpa do crime bárbaro que cometeram na vítima.

Portanto, vale mencionar que dos seis envolvidos no crime da jovem Jyoti, 4 foram condenados a pena de morte, 1 cometeu suicídio e 1 era menos de idade e portanto foi exarado a pena de 3 anos de prisão, conforme previsão de pena máxima para menor de idade.

1. INDIA’S DAUGTHER  A LUZ DAS LEIS INDIANAS:

Cabe aqui ressaltar que os crimes contra a dignidade sexual é assunto de bastante discussão em qualquer âmbito social, e na índia não poderia ser diferente.

A desvalorização da mulher na sociedade indiana fica evidente em diversas situações do filme. Em uma delas, um dos advogados dos estupradores compara as mulheres com flores, que são frágeis e precisam de proteção, e os homens com espinhos, que são duros e fortes. "Na nossa cultura, não existe lugar para mulheres", ele afirma.

Com um caso de estupro a cada 21 minutos, a Índia é um dos piores países do mundo para uma mulher viver. Preconceito machismo, impunidade e convenções sociais arcaicas estão por trás dos crimes contra as mulheres.

Uma mulher em busca de notícias sobre o marido é estuprada por três policiais dentro de uma delegacia. Adolescentes são enforcadas depois de sofrerem abuso sexual. Uma jovem é violentada, obrigada a beber ácido e estrangulada até a morte por vários homens. As chocantes descrições dos crimes cometidos contra mulheres na Índia são frequentes nos noticiários. Salienta que abusos não se limitam às indianas. Turistas também são vítimas.