A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO

FACULDADE ASSIS GURGACZ

JANAÍNE LORENSON

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO

CASCAVEL

2012

FACULDADE ASSIS GURGACZ

JANAÍNE LORENSON

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO

Trabalho apresentado à disciplina TC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pela Faculdade Assis Gurgacz.

Renata Wiedemann Yoshiura

CASCAVEL

2012

FACULDADE ASSIS GURGACZ

JANAÍNE LORENSON

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO

Trabalho apresentado à disciplina de TC I como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral no Curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________

Prof Renata Wiedemann Yoshiura - Orientadora

_____________________________________

Prof. Debora Bourscheid Dorst

Cascavel, 2012

RESUMO

O Projeto tem por finalidade analisar o sistema carcerário brasileiro, em termos de ressocialização do delinquente, buscando a redução da reincidência criminal, a partir da aplicação de um tratamento multidisciplinar ao homem que sai do cárcere, evitando o seu retorno.

A Lei de Execução Penal (LEP) oferece maneiras de formar uma sociedade justa e humana, oferecendo aos delinquentes maneiras de ser ressocializado e de poder voltar ao convívio em sociedade, a partir do momento em que toma consciência de seus atos antissociais.

Segundo o que leciona Marc Ancel, o condenado “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”.

As penitenciarias não tem condição de proporcionar um tratamento adequado à ressocialização dos condenados, a qual seria a real finalidade da sanção que é imposta ao delinquente. Ao contrario, muitas vezes, tem um efeito deteriorante da personalidade destes.

PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização, Sentenciado.

ABSTRACT

The project aims to analyze the Brazilian prison system, in terms of rehabilitation of the offender, seeking a reduction in recidivism from the application of a multidisciplinary approach to the man who comes out of prison, preventing his return.

The Penal Execution Law (LEP) offers ways to form a just and humane society, offering ways to be ressocializado offenders and able to return to life in society, from the moment they become aware of their antisocial acts.

According to who teaches Marc Ancel, the convicted "is entitled to treatment to rehabilitation, the prison system should prepare and ensure their social reintegration."

The penitentiaries can not afford to provide adequate treatment to the rehabilitation of convicts, which would be the real purpose of the sanction that is imposed on the offender. Unlike often has a deteriorating effect of these personality.

PALAVRAS-CHAVE: Sentenced, Ressocialização

SUMÁRIO

CAPITULO I 7

1.1 ASSUNTO / TEMA 7

1.2 JUSTIFICATIVA 7

1.3 PROBLEMA 8

1.4 OBJETIVOS DA PESQUISA 8

1.5.1 OBJETIVO GERAL 8

1.5.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 8

CAPITULO 2 9

2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9

CAPITULO 3 13

3.1 ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO 13

3.1.1 CRONOGRAMA 13

REFERÊNCIAS 14

CAPITULO I

1.1. ASSUNTO / TEMA

Assunto: Direito Penal e Direito Processual Penal

Tema: Ressocialização do sentenciado.

1.2 JUSTIFICATIVA

São muitas as razões que se busca no estudo da ressocialização do sentenciado.

A nossa população encontra-se em um crescimento acelerado, e com isso cresce os problemas sociais, e como o poder público não consegue solucionar os mesmos, com este cresce a violência