A Segurança Pública E Metaverso

SEGURANÇA PÚBLICA E METAVERSO:

o necessidade de patrulhamento policial frente a “novas” modalidades de crime

RESUMO

O trabalho visa analisar necessidade de inserção da polícia no metaverso, em razão do surgimento de “novos” crimes nesse ambiente virtual. O ponto de partida é a Segurança Pública e sua necessária interação com novas tecnologias e ambientes virtuais, dentre elas, o metaverso. O metaverso vem atraindo, a cada dia, mais pessoas (avatares), e com elas criminosos. A Segurança Pública deve ficar atenta ao surgimento desse novo formato de crimes, antecipando-se às ações criminosas, através do patrulhamento nesse ambiente. Para tal, foi utilizado alguns dados estatísticos, bem como, exemplos de polícias estrangeiras que já vêm adotando tal política de segurança.

Palavras-chave: Segurança Pública; Metaverso; Polícia; Patrulhamento.

PUBLIC SAFETY AND METAVERSE:

the emerging of a new form of crime and the patrolling need

ABSTRACT

The work aims to analyze the need for insertion of the police in the metaverse, due to the emerging of "new" crimes in this virtual environment. The starting point is the  Public Security and its necessary interaction with new technologies and virtual environments, among them, the metaverse. The metaverse has been attracting more people (avatars) every day, and with them criminals. The Public Security must be alert to the emergence of this new format of crimes, anticipating criminal actions, through patrolling in this environment. For this, some statistical data were used, as well a, examples of foreign police that have already been adopting such a security policy.

Keywords: Public Security; Metaverse; Police; Patrolling.

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho faz uma reflexão sobre a segurança pública e o metaverso. Assim, o objetivo desse estudo é analisar a necessidade de inserção da polícia, através de patrulhamento, no metaverso, em razão do surgimento de um novo formato de crime (crimes antigos já existentes, mas com nova roupagem e forma de agir).

O problema central é verificar se, na medida em que o metaverso atrai a atenção do público e dos criminosos, como fica a segurança pública e o patrulhamento nesse ambiente?

Nesse sentido o trabalho se justifica tendo em vista que a segurança pública mundial ainda vem galgando, a passos lentos, sua inserção nesse ambiente virtual, através de patrulhamento constante.

A metodologia utilizada se caracteriza como exploratória, tendo em vista que buscou responder a pergunta-problema, fazendo um paralelo entre a segurança pública e o metaverso. Ainda, o presente estudo baseou-se, fundamentalmente, em dois procedimentos técnicos, a saber: documental e bibliográfico, para a construção do objeto de estudo. Pretendeu-se, como objetivo construir, por meio deles, a resposta para a hipótese inicial, embasando na doutrina, artigos científicos extraídos de periódicos, revistas jurídicas e trabalhos monográficos. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo, no qual se buscou uma resposta a partir da identificação dos problemas. Quanto à natureza, apresentou-se com uma abordagem qualitativa, em que se buscou um a sustentação teórica, ou seja, análise acerca do tema supracitado utilizando embasamentos teóricos para explicar a pesquisa.

2. DESENVOLVIMENTO

        Ao falar de segurança pública no metaverso, faz-se necessário, primeiramente, entendermos do que se trata esse universo. Basicamente, o metaverso^[1] pode ser definido como uma rede de mundos virtuais/digitais, que tenta replicar/reproduzir a realidade do mundo físico, através do uso tecnologia e do fluxo de dados que permitem a criação de ambientações gráficas semelhantes à realidade, com foco na conexão social.

O conceito passou a ser utilizado com maior frequência a partir de outubro de 2021, quando a empresa Facebook modificou a sua denominação para Meta, como uma sinalização de que passaria a desenvolver plataformas e aplicações no metaverso como uma forma de não apenas utilizar a tecnologia para conectar as pessoas, mas para incluir as pessoas na tecnologia (nas palavras do CEO, Mark Zuckerberg).

Apesar de relativamente recente, o metaverso vem crescendo, consideravelmente, ano após ano. Nesse sentido, o Gartner^[2] projeta que até 2026, 25% (vinte e cinco por cento) das pessoas passarão, pelo menos, uma hora por dia no metaverso, para trabalho, compras, educação, atividades sociais e/ou entretenimento: “desde frequentar salas de aula virtuais até comprar terrenos digitais e construir casas virtuais, essas atividades acontecerão em um único ambiente – o metaverso– com múltiplos destinos em tecnologias e experiências”. (STAMFORD, 2022)

No entanto, a chegada do metaverso traz consigo questionamentos jurídicos e de segurança pública, não apenas às consequências de se cometer um crime em tal ambiente, mas também como monitorar, identificar e capturar os criminosos que atuam nessa realidade virtual, bem como a forma de combater ilegalidades que venham a ser cometidas.

Nesse sentido, o ambiente metaverso é virtual, mas os problemas com segurança pública e os chamados metacrimes são reais e, podem causar prejuízos reais a pessoas físicas e jurídicas.

Assim sendo, com o surgimento desse novo formato de crime, faz com que a necessidade de patrulhamento através das polícias seja evidente. De acordo com a Interpol, à medida que o número de usuários do Metaverso cresce e a tecnologia continua a se desenvolver, a lista de crimes em potencial só se expandirá para potencialmente incluir crimes contra crianças, roubo de dados, lavagem de dinheiro, fraude financeira, falsificação, ransomware, phishing^[3], terrorismo, agressão sexual, abuso, assédio e exploração (INTERPOL apud VALENZUELA, 2022).

Corroborando, durante a 90ª Assembleia Geral da Interpol (outubro/2022), o primeiro Relatório Global de Tendências de Crimes da Interpol, sendo o crime financeiro e o cibercrime citados como as principais ameaças criminais globais. Ainda, o Fórum Econômico Mundial alertou que os golpes de engenharia social, de extremismo violento e de desinformação poderão ser desafios significativos para os próximos anos.

Conforme o relatório do SunOfUs (2022), pesquisadores e usuários relataram casos de violência sexual, proliferação de conteúdo gráfico e discurso de ódio no metaverso. Também sobre os crimes cometidos nessa realidade virtual, o relatório trouxe acerca da violência sexual e assédio sexual, in verbis