A Sustentabilidade Na Produção Agrária E Os Princípios De Prevenção E Precaução

UNIFACP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA

 

 

 

 

 

CAROLINA LIMA BARBOSA 140318

IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345

JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 140339 LETICIA DANFER VILELA 140365

LUCAS HENRIQUE D’AMICO 140325

 

 

 

 

 

Sustentabilidade na produção agrária e os princípios de

Prevenção e Precaução

  

  

  

 

  

PAULÍNIA 

2022

 

 

             

                                     CAROLINA LIMA BARBOSA 140318

IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345

JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 140339 LETICIA DANFER VILELA 140365

LUCAS HENRIQUE D’AMICO 140325

 

 

 

 

Sustentabilidade na produção agrária e os princípios de Prevenção e Precaução

 

 

 

Trabalho apresentada à Universidade Unifacp de Direito como requisitos para a APS de Direito Ambiental.  

  

                                     Orientador: Edmon Antônio                            

 

      

PAULÍNIA  

                                                   2022

RESUMO 

 

O presente trabalho evidencia a sustentabilidade e atividades agrária, diante disso, expressa também sobre o impacto causado ao meio ambiente e a necessidade da agricultura sustentável. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através da análise buscou-se conceituar Direito Ambiental ao estudo de dois princípios ambientais: Prevenção e Precação, proveniente das Conferências Internacionais de Meio Ambiente. O artigo verifica como o Direito está ligado com as ideias de sustentabilidade e como a imposição de normas jurídicas pode modificar a prática de atividades agrárias se aproximando da sustentabilidade. Finalmente, este trabalho almejou constatar a possibilidade de uma agricultura sustentável ao analisar a aplicação dos princípios da Precaução e da Prevenção, tornando visível a necessidade de aliar desenvolvimento sustentável e progresso econômico para a obtenção da indispensável sustentabilidade agrícola juntamente de uma garantida qualidade de vida.  

Palavras Chave: desenvolvimento, atividade agrícola, desenvolvimento sustentável, agricultura sustentável

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

 

 INTRODUÇÃO..........................................................................................................05

1.0 O DIREITO AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E

PRECAUÇÃO............................................................................................................07

1.1CONCEITUANDO DIREITO AMBIENTAL............................................................ 07

1.2 PRINCIPIO DE PRECAUÇÃO..............................................................................07

1.3 PRINCIPIO DA PREVENÇÃO..............................................................................08

1.4 RELAÇÃO ENTRE ATIVIDADE AGRARIA E OS PRINCÍPIOS DE PREVENÇÃO

E PRECAUÇÃO..........................................................................................................09

2.0 A AGRICULTURA E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE.............................10 

2.1 A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA ATUALIDADE.......................................................10

2.2 POTENCIAL LESIVO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA AOS RECURSOS NATURAIS

E A POSSIBILIDADE DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL......................................12

CONCLUSÃO ............................................................................................................14

REFERÊNCIAS..........................................................................................................15

 

 

INTRODUÇÂO

 

A sustentabilidade é um dos maiores desafios da atualidade, há mais de duas décadas a sustentabilidade vem sendo discutido intensamente e, desde o princípio, sempre envolveu as atividades agrárias. No entanto, são poucos os estudos que assimilam essa ligação sob a ótica da perspectiva jurídica. Essa questão precisa ser preenchida, visto que, se trata de um dos maiores desafios da contemporaneidade, mas válido na busca pela sua superação.

       A temática ambiental é de crescente importância dentro do cenário mundial, atingindo os mais variados aspectos de nossas vidas, entre os quais se inserem o social e o econômico. O social na vertente de buscar se enxergar as implicações que as condições ambientais ofertam ao ser humano em seu cotidiano com as demais pessoas, enfim, nas relações interpessoais. E o econômico na análise da riqueza gerada ou perdida com o bom ou mau uso ambiental. O direito ambiental chega para estabelecer normas e diretrizes, visando o cultivo do meio ambiente, recebendo especial destaque os chamados princípios da precaução e prevenção.

Em meio a um cenário onde os recursos naturais são impactados, a agricultura, um dos setores econômicos de suprema importância, mostra-se como um setor da economia que necessita de especial atenção. Por motivos de sua amplitude e constante necessidade de uso e novas adaptações, ela acaba sendo meio de grande degradação ambiental, chamando a atenção de todos quantos se proponham a estuda-la e a compreendê-la de forma mais precisa

Atualmente, produção agrária, não só passa por um problema de necessidade de ampliação, pelo aumento da população, exigindo cada vez mais alimentos e outros bens essenciais, assim como, necessita buscar uma forma de cumprir a essas necessidades sem afetar as futuras gerações. O desenvolvimento de uma atividade agrária irresponsável e imediatista, que procura apenas satisfazer economicamente o produtor ou a indústria, já não tem mais lugar na sociedade atual.