A carta magna de 1215

A CARTA MAGNA 1.215

A carta foi criada para os ingleses, mas tornou-se, de certo modo, Universal.

O rei João, da Inglaterra, pressionado pela burguesia criou a Carta Magna, e assim deu início aos direitos humanos.

De acordo com os termos da carta, o rei deveria respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o início do processo histórico que fez surgir o constitucionalismo.

Mesmo sendo uma carta que só atendia os interesses dos barões, ela impôs ao Rei João Sem Terra o reconhecimento de determinados direitos que não poderiam ser transpostos pelo poder monarca. É dizer: a ideia de declaração de direitos veio, num primeiro momento, a servir como arma da população em face dos abusos perpetrados pelo governante que, até então, desconhecia quaisquer espécies de limitações. O próprio movimento constitucionalista surgiu com esta mesma intenção de limitar o poder estatal.

A carta influenciou várias revoluções no mundo pelos direitos civis, abrindo os olhos da sociedade sobre o abuso de poder na monarquia. Foi declarada e considerada Universal, sendo reconhecida como raiz do principal e mais simbólico documento legal da limitação do poder do Estado.

BIBLIOGRAFIA:

Site: http://br.humanrights.com/what-are-human-rights/brief-history/magna-carta.html, acessado em 26 de agosto de 2013.

Site: http://www.brasilescola.com/historiag/magna-carta.htm, acessado em 26 de agosto de 2013.