APS RESPONSABILIDADE APS PRIMEIRA ETAPA

APS PRIMEIRA ETAPA

Os alunos, em grupo, deverão analisar os problemas propostos e responder aos questionamentos de forma fundamentada. Além da correta fundamentação, serão utilizados como critérios de avaliação a clareza textual, coerência, pontuação, capacidade de síntese, construção lógica e ordenada do texto.

QUESTÃO 01: Durante as festas de carnaval um bêbado desloca-se em direção a Fanfarrão, que para se proteger joga uma garrafa no agressor. Por infelicidade, a garrafa, atirada como defesa atinge não o agressor, mas uma senhora que se encontra próxima, causando-lhe corte no rosto ao qual, soube-se depois, resultou em uma grande cicatriz. Diante dos fatos narrados, pergunta-se: Existe dever de reparação? Se sim, quem deverá responder pela mesma e quais espécies de danos poderiam se postulados pela senhora. Justifique e fundamente.

QUESTÃO 02: Imagine que o motorista de um caminhão perca o controle do veículo e colida com outro veículo que estava imediatamente a sua frente. Em razão do forte impacto, este segundo automóvel alcança o passeio público e atinge fatalmente um pedestre. Tendo sido você procurado em seu escritório e questionado sobre a responsabilidade civil dos dois motoristas envolvidos no evento, qual seria sua análise/orientação para a família da vítima?

QUESTÃO 03: Considere agora a seguinte hipótese: Albano, artista plástico renomado, fica gravemente ferido em acidente de trânsito provocado por Maquiavel. José, que passava no local, consegue socorre-lo e retirá-lo da lataria do automóvel no exato momento em que o carro se incendeia, sendo conduzido ao hospital, onde recebeu tratamento por algumas semanas. Durante o tratamento, Albano precisou realizar uma transfusão e, estando muito enfraquecido por ter perdido muito sangue no acidente durante o tempo que permaneceu nas ferragens, adquiriu uma infecção hospitalar. Albano se recuperou da infecção, mas não sem sequelas, ficando incapacitado para o exercício do trabalho. Observa-se, ainda, que no dia do acidente, Albano não pode comparecer ao evento para o qual se deslocava, onde seria vendida várias obras de arte de sua autoria, tendo, ainda, sua esposa, ao saber do ocorrido, sofrido um ataque cardíaco e dispendido gastos com médicos e hospital particular. O público que aguardava na galeria e que esperava pela presença de Albano naquele fatídico dia, por desconhecerem o real motivo pelo qual Albano não compareceu ao evento, promoveram um quebra-quebra no espaço. Maquiavel é acionado judicialmente em ação de reparação onde foram enumerados todos os danos narrados acima (os ocorridos com o próprio Albano, os com a esposa de Albano, e os danos junto a galeria). Fosse você o julgador, como sentenciaria a demanda? Justifique e fundamente.

QUESTÃO 04: Imagine a seguinte situação hipotética: José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto.

Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas.

Ação de indenização

Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais

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