AS CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I

ALUNO: JANDERSON

CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS   

                                                                         

                                                                          Autor: Marcus Abraham    

O objetivo deste trabalho é analisar o tema, as opiniões do autor, e como as chuvas, alagamentos e os orçamentos públicos, impactaram socialmente e culturalmente nos estados brasileiros. A análise será feita com foco em seu artigo, tendo como autor Marcus Abraham, abordando as principais causas e diversos fatores que acarretaram esses problemas.

Ao longos dos anos a mesma triste história se repete no Brasil: enchentes destroem cidades, causando centenas de mortes. São catástrofes sociais repetidas que poderiam ser evitadas se suas causas fossem previamente estudadas, tratadas e, consequentemente, prevenidas.

Recentemente, como vimos em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, infelizmente passaram por vários sufocos. Onde o morador e sua família tornaram-se reféns de situações desesperadoras, tendo suas casas e lojas sendo invadidas pelas águas, ruas se transformando em rios de corredeiras carregando automóveis e tudo o mais que estiver pelo caminho, e encostas sofrendo deslizamentos de terras e pedras. Perdas de vidas, riscos para a saúde e danos patrimoniais são as nefastas consequências, situação parecida atingiu também, em 2011, algumas cidades da região serrana do Rio de Janeiro. Nas duas ocasiões, autoridades da Defesa Civil relataram, como fator potencializador dos problemas, as residências e ocupações desordenadas ou irregulares. De fato, a maioria das mortes e dos desabrigados era de áreas de encostas ou de leito de rio, reprovadas por especialistas.

Nesse contexto, outro fator importante que precisa ser considerado é a prevenção. Com efeito, uma melhor infraestrutura urbana poderia ajudar a minimizar problemas dessa natureza. Exemplo disso seriam investimentos em construção e manutenção das galerias pluviais, responsáveis por escoar o excesso de água proveniente das tempestades.

Além disso, verifica-se que é imprescindível que poder público e sociedade atuem em harmonia em prol da vida, onde o Estado, buscando entender as causas, prevenindo os desastres e auxiliando as eventuais vítimas. E a sociedade, entendendo os riscos impostos pela natureza. E ela, por sua vez, deve acompanhar não apenas o que consta do orçamento, mas o que de fato está sendo feito, inclusive comparando com aquilo que foi cumprido em anos anteriores e se houve efetiva implementação das atividades que estavam previstas.

Todavia, em relação aos Orçamentos Públicos, em seu artigo o autor nos fornece dados que mostram a realidade em nosso País, diante das tantas crises que estamos vivenciando, e que a cada ano que passa só vem crescendo os gastos públicos. E ao analisarmos os dados citado pelo autor Marcus Abraham, no caso das chuvas, alagamentos e deslizamentos que temos presenciado, especialistas nesta área indicam e mostram a necessidade da construção de sistemas eficientes de drenagem, a desocupação de áreas de risco, criação de reservas florestais nas margens dos rios, diminuição dos índices de poluição e geração de lixo, além de um planejamento urbano mais consistente, e isso traz mais gastos nos orçamentos.