AVA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ

CURSO DE DIREITO

 Desenvolvimento Econômico da China

Professor Alberto Mota Barbosa Junior

 

                                   Santo André – SP

2013

O texto exposto trata-se de como a China vem sendo desenvolvida nos últimos anos e como esse desenvolvimento lhe trouxe o status de uma das maiores potência mundial em termos da economia e desenvolvimento. O seu desenvolvimento e principalmente sua economia são acompanhados de perto através de índices divulgados pelo próprio País e que são logo comprovados através de relatórios feitos por institutos de pesquisas da economia mundial e também pelo próprio Banco Mundial. É através destes relatórios que se torna possível se ter uma noção das dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros que se aventuram naquele País.  

Se tratando da China, pode se dizer que estar presente em quase todos os relatórios que demonstram que as economias continuam a programar reformas que aprimorem a capacidade das empresas locais ou estrangeiras na realização de negócios estrangeiros. Conforme a Lei da China para empresas estrangeiras, esta determina que o estabelecimento de empresas estrangeiras deva ser conducente para o desenvolvimento de economia nacional, e deve satisfazer pelo menos uma das seguintes condições sendo que uma das principais é de que trabalhará com a tecnologia e equipamentos internacionalmente avançados e todo ou a maior parte dos seus produtos serão desenvolvidos para exportação. Em relação ao incentivo fiscal dado pelo País às empresas, independentemente de serem totalmente estrangeiras ou capitais estrangeiros parciais, ou joint ventures, ou ainda cooperative ventures, serão tributadas uma taxa padrão de 33% (30% de imposto do governo central e 3% de sobretaxas locais).

 Para investir na China, os investidores precisam conhecer os procedimentos para se estabelecer uma empresa de capital estrangeiro naquele País, sendo obrigatório que conheça as regras para que se consiga o aval do governo.

 Portanto para que estes procedimentos sejam aprovados é importante que os investidores se atentem nos requisitos do tipo como escolher projetos e sócios de cooperação, fazer relatórios de estudo de viabilidade, assinar os contratos alem do pacto social, assim como conseguir a aprovação oficial destes requisitos e por fim conseguir o registro oficial junto ao governo chinês.

Assim sendo só quando os registros forem comprovados pelas autoridades o governo chinês emitirá a licença comercial para os investidores estrangeiros começar a exercer suas atividades econômicas no País.

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