Abstração

dcv cxbCoercibilidade – Neste caso, como a sanção imposta não foi cumprida (o pagamento de R$ 500.000,00 a título de ressarcimento), Zeus Olimpus Jr. teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. CONCEITO: Coercibilidade serve para indicar que a força será utilizada apenas em caso de desobediência, como garantia do cumprimento da norma. Bilateralidade Atributiva – Diz respeito à conduta de Carla, que sofreu a consequência e Zeus Olimpus Jr., que causou o dano, eles são os sujeitos da relação jurídica. CONCEITO: Bilateralidade Atributiva delimita exigências entre dois ou mais sujeitos e atribui tanto "direitos" como "deveres" entre os sujeitos da relação jurídica.RESPOSTA:

Abstração – no caso citado, Zeus Olimpus Jr. deveria cumprir a lei, não causando

dano a outrem, no caso Carla. Como dirigia em alta velocidade, a sua infração causou

o acidente que levou Carla a ficar hospitalizada, sofrer duas cirurgias e perder sua

capacidade para o trabalho.

CONCEITO: Abstração, a legislação é igual para todos. Busca atender a todos os

casos.

Generalidade – A Lei aplica-se a todos, como Zeus Olimpus Jr. causou um dano a

Carla, a Lei interviu no caso trazendo a sanção nos artigos 186 e 927 do CC.

CONCEITO: Generalidade, a legislação vale para todos.

Imperatividade – A conduta certa para evitar o acidente seria Zeus Olimpus Jr.

cumprir o disposto no CTB, trafegando com a velocidade máxima permitida para a via,

e não trafegar em alta velocidade.

CONCEITO: Imperatividade, é a obrigação de fazer, de cumprir a legislação vigente.

Heteronomia – No caso, Zeus Olimpus Jr. teve de se sujeitar ao ordenamento

jurídico, a Lei. A sociedade, condena atos que agridam ou firam os outros, fazendo

com que os indivíduos paguem pelos seus erros.

CONCEITO: Heteronomia, é a sujeição do individuo à vontade de terceiros ou de

uma coletividade.

Alteridade – A Lei neste caso é aplicada como regra de convivência (é preciso

aprender a lidar com o contraditório) todo homem interdepende do outro.

CONCEITO: Alteridade, todo o homem social interage e interdepende do outro.

Coercibilidade – Neste caso, como a sanção imposta não foi cumprida (o pagamento

de R$ 500.000,00 a título de ressarcimento), Zeus Olimpus Jr. teve seu carro

penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida.

CONCEITO: