Acesso a justiça

FICHAMENTO DA OBRA ‘’ACESSO À JUSTIÇA’’

Livro: http://www.parispiranga.com.br/blog/file/download/732

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor; 1988,.  Reimpresso 2002.

1 – RESUMO:

A obra traz as dificuldades, vantagens e defeitos do Estado em matéria de acesso a justiça para seus cidadãos, na qual, o acesso a justiça deveria ser mais fácil e a justiça mais ágil quanto a seus interesses e aos interesses de toda sua população, visando que é mais econômico adotar medidas para que torne esse sistema de justiça uma coisa mais visada em âmbito nacional.

1.1 – CAP. 1 - A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEORICO DE ACESSO A JUSTIÇA.

É um capitulo em que os autores da obra, discorrem o nascimento de novos direitos que asseguram mais proteção ao homem, sobre algumas mudanças no sistema da justiça no Estado, na qual, ocorrem mudanças onde o mesmo era mais protetor de direitos mais individuais e passa a ser mais efetivo com essas mudanças, pois, agora o sistema do Estado é mais igualitário e coletivo, esses novos direitos, teriam muita influencia no Estado e na sociedade como afirma os autores dizendo:

[...] Esses novos direitos humanos, exemplificados pelo preâmbulo da constituição francesa de 1946, são, antes de tudo, os necessários para tornar efetivos, quer dizer, realmente acessíveis a todos, os direitos antes proclamados (CAPPELLETTI e GARTH, 1998, p. 4).

Contudo, com esses novos direitos, são uma nova pratica de buscar a rapidez e o acesso a justiça, pois, são direitos que buscam defender os interesses do homem.

2 – CAP. 2 – O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTACULOS A SEREM TRANSPOSTOS.

Neste capitulo é mostrado as barreiras do acesso a algumas áreas e divisões do estado para buscar seus direitos, é onde, traz a idéia do judiciário, na qual, o acesso ao judiciário ainda é um pouco difícil devido suas formalidades e seu ambiente ‘’intimidador’’, além de que ainda existe o ‘’ainda’’ tem mais uma fase em quando se quer buscar seus direitos, não é só ir ao judiciário e sim buscar ainda entender e saber como fazer para obter esses direitos, ainda existem outros obstáculos não só ao buscar os direitos e sim no Estado, onde a sociedade, o pensamento de igualdade errado tornam mais difícil esse acesso. Com a custa do processo é um obstáculo deixa os tribunais menos acessíveis como afirma os Cappelletti e Garth ‘’a resolução de litígios, particularmente nos tribunais, é muito dispendiosa na maior parte das sociedades modernas’’ com o preço auto das custas judiciais, para muitos essa é uma barreira de entrar e ter acesso a justiça.

3 – CAP. 3 – AS SOLUÇÕES PRATICAS PARA O PROBLEMA DE ACESSO A JUSTIÇA.

Nesta parte da obra os autores falam em soluções visando melhorar o acesso a justiça, opções essas como, a do advogado ser um funcionário publico, ou seja, ele seria remunerado pelo próprio Estado, na qual, trabalharia de graça para o cliente, essa opção seria como uma base de economia e rapidez, a economia por meio do cidadão e a rapidez nos processos do Estado. Outra forma de melhorar a entrada e o ganho da justiça segundo os autores, seria uma representação dos direitos coletivos por algum órgão do estado, poderia ser pelo MP, o que ocorre é que atualmente, os advogados podem ser essa representação e como citado acima, eles não são de graça, enquanto que se o MP fosse representante desses direitos seria uma forma mais fácil e barata de conseguir a justiça. Outra opção apontada pelos autores é a da criação de novos tribunais com pessoas leigas, onde evitariam litígios e não gastaria tanto para nenhuma das partes, fazendo com que a demanda de processos fossem menor, e mais rápida, também traz uma idéia de transformar advogados e pessoas da justiça como parte importante para deixar o acesso a justiça mais acessível, o enfoque a justiça poderia levar em conta essas coisas, segundo os autores (p. 27) ‘’o acesso de enfoque a justiça pretende levar em conta todos esses fatores’’ levando em conta esses acessos fica mais fácil perante a obra de se ter um acesso a justiça.