Auto Desenvolvimento É um Casamento ou União Estável

É um casamento ou união estável.

No caso citado, é sim considerado uma união estável. Apesar de não estarem casados no cartório, o casal vive junto a 3 anos, e já que separação será feita pela ambas a parte a divisão será feita como lhe concede a lei, assegurando as duas partes metade de tudo que foi conquistado a pôs a sua união, conforme um casal que tenha assinado no cartório. Todo casal que convive junto tem seus direitos reservados, não há uma lei que defina o tempo necessário para que possa assim existir, mas sim a comprovação que estavam juntos como apresentação de fotos, vídeos, testemunhas. Então se um casal   convive a 10 anos pode-se caracterizar um namoro, como também pode-se ser caracterizado uma Família um casal de 3 anos, e além do mais tinha um filho , uma relação pública.

Rafael tem direito a metade do valor da BMW?

Rafaela  não  teria  direito  ao  patrimônio,  pois  mesmo  que a Rafaela consiga a  comprovação  de sua união estável ela só teria direito a divisão parcial de bens ou  qualquer divisa que o casal a    dquira no período da relação. Caso haja a  comprovação     de união estável o casal tem  direito  a  metade  dos bens  adquiridos   após a sua união. Como casas, terrenos, veículos , roupas, obras de arte  e etc.  Assim sendo, a  BMW  ainda  continuaria  como  propriedade de Luiz ,pois  ele adquiriu o veículo a cinco anos, e a sua união com Rafaela durou  três anos .  A lei assegura que o  que  foi  adquirido  antes  da  união  pertence a  quem fez a  compra, neste caso a  BMW  pertence ao  Jogador  Luiz.

 

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