Ação de Cobrança

AÇÃO DE COBRANÇA - DANOS MORAIS - “ESTELIONATO SENTIMENTAL” - PETIÇÃO INICIAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE __________ - ___

SUZANA __________, brasileira, divorciada, professora, portadora do CPF nº __________, residente e domiciliada na __________, nº _____, apto. _____, CEP __________, __________ - UF, vem, respeitosamente, por seu procurador, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

ACÃO DE COBRANÇA c/c DANOS MORAIS

em face de SÉRGIO __________, brasileiro, casado, portador do CPF nº __________, CI nº __________, residência e domicílio desconhecido, porém, poderá ser localizado no seguinte endereço: __________, __________/___, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

A requerente DECLARA, com base no art. 4º da Lei 1.060, de 05.02.1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não pode arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e da família.

2. DA CITAÇÃO DO REQUERIDO

O requerido foi nomeado (doc. 21), em __/__/____, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo _____, de Assessor do Gabinete da Secretaria de Estado __________.

No dia __/__/____, foi nomeado (doc. 21) para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo _____, de Chefe da Ouvidoria da Secretaria de Estado __________.

Acredita-se que o requerido ainda esteja lotado naquela Secretaria de Governo, pois consta no Site do Governo do __________, o seu nome na relação de salários pagos em fevereiro de 2013 (doc. 21).

Nos termos do art. 216 do CPC, "A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu".

O domicílio do requerido é desconhecido, para tanto a requerente pugna pela citação do requerido em seu local de trabalho. Ou seja, na Secretaria de __________, __________, nº ___, __________/___.

Precedentes do TJDFT e do TRF 4ª, in verbis:

Acórdão Número: 600301, Classe do Processo: 2012.01.1.017596-8 APC (0005016-43.2012.8.07.0001 - Res. 65 - CNJ) DF, Data de Julgamento: 06.06.2012, Órgão Julgador: 3ª Turma Cível, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Publicação: Publicado no DJE: 09.07.2012. Pág.: 225. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDICAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DO EXECUTADO PARA CITAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A ausência do endereço residencial do executado não impede a citação no local de trabalho. Se outro não faz conhecido do credor, para o devedor efetuar o pagamento da dívida em três dias. 2. Consoante inteligência do art. 216 do Código de Processo Civil. A citação deve ser realizada em qualquer lugar em que se encontre o réu. 3. Recurso provido. (Grifo nosso).

Acórdão Número: 194654, Classe do Processo: 2003.01.1.014262-9 APC (0014262-78.2003.8.07.0001 - Res. 65 - CNJ) DF, Data de Julgamento: 10.05.2004, Órgão Julgador: 1ª Turma Cível, Relator: Nívio Geraldo Gonçalves, Revisor: Eduardo de Moraes Oliveira, Publicação: Publicado no DJU SEÇÃO 3: 03.08.2004. Pág.: 98. Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. CITAÇÃO POR HORA CERTA. ENDEREÇO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DO DÉBITO. I- Não sendo conhecido o domicílio do réu, mostra-se oportuno que a citação se faça no endereço comercial do mesmo. Conforme autoriza o art. 216 do Código de Processo Civil. II - Percebendo que o réu se oculta para não ser citado, cabível e perfeitamente válida a citação por hora certa, levada a efeito na pessoa do funcionário do mesmo. III - A lei nº 4.591/64, em seu art. 12, caput e § 4º é taxativa quanto à obrigação do proprietário em concorrer para o custeio das despesas condominiais, sendo-lhe defeso deixar de promover, sponte sua, o adimplemento das quotas que lhe cabem, sob qualquer argumento, o que, ocorrendo, torna legítimo o direito da administração do condomínio de ingressar com ação de cobrança. IV - Apelo a que se nega provimento. (Grifo nosso).

PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. LOCAL DE TRABALHO, Diante das notórias dificuldades de localização do Réu para citação, pode o Juiz oficiar ao empregador para que informe o endereço do Réu. (TRF 4ª R., AI 2009.04.00.009035-1; RS; Quarta Turma; Rel. Juiz Fed. Márcio Antônio Rocha; Julg. 29.04.2009; DEJF 19.05.2009; Pág. 444)

3. DO ESTELIONATO SENTIMENTAL

Uma determinada pessoa conhece uma pessoa legal, gente boa, que com pouco tempo diz estar amando e que quer construir uma grande e linda família. Parece milagre, mas aquilo é só um sonho, que nunca irá se tomar realidade.

Aparentemente prestativo, aquele ser humano diz que quer aprender ou compartilhar com aquela determinada pessoa as experiências de vida que forem possíveis, plantando naquela cabeça, muitas vezes fragilizada, uma realidade que, por mais que se acredite, jamais existirá.

Em pouco tempo, esse "presente" que aquela determinada pessoa ganhou suga tudo que ela tem: saúde, tempo, boa vontade, boa-fé, amor e principalmente seu dinheiro.

Logo em seguida, abandona-a e parte para as próximas vítimas: parte sem remorso, sem caridade, sem compaixão nem respeito para com aquela pessoa, que se entregou e confiou ao ponto de se endividar por pensar que tinha ganhado um "presente".

Mas, pode-se perguntar: O que isso tem haver com uma demanda judicial? Até parece texto de psicologia humana. E é. O texto acima foi baseado em trecho do livro "Mentes Perigosas", da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva.

A narrativa acima é o retrato do que viveu a requerente. Até parece que a Dra. Ana Beatriz conhece a requerente, pois em tudo suas palavras se aproximam da realidade vivida pela requerente junto do Sr. SÉRGIO __________. Aparentemente uma boa pessoa, que no início da relação amorosa conquistou, agradou, prometeu, era humilde, gentil, simpático e compreensivo, mas no final agiu como um psicopata, pessoa que infringe sentimentos e regras sociais, a fim de conseguir seu objetivo.

A partir de agora vamos sair do mundo da "real fantasia". Em seguida, na medida do possível, serão narrados os fatos vividos pela requerente ao lado do Sr. SÉRGIO __________.

O requerido abusou da confiança da então namorada.

4. DOS FATOS

A requerente conheceu o Sr. SÉRGIO __________ em junho de 2010, e nesta data começaram uma relação amorosa.

Neste período a requerente tinha terminado uma relação (maio de 2010) que perdurou por 14 anos.

Em março de 2010, a requerida passou por uma cirurgia de útero, pois tinha  um tumor.