CTGE RESPOSTAS ÀS QUESTÕES

RESPOSTAS ÀS QUESTÕES

 

1 - Estado e sociedade sempre existiram, pois, o ser humano, desde os tempos mais antigos, está integrado a uma organização social com poder e autoridade para determinar e impor comportamentos a todo o grupo determinado?

Existem três linhas de pensamentos quanto à formação e surgimento do Estado:

·         Uma em que diz que desde os tempos antigos o Estado e a sociedade sempre existiram, integrados a uma organização social com poder e autoridade para determinar e impor comportamentos a todo o grupo determinado;

·         Outra que diz que a sociedade existiu sem a presença do Estado, e que ele surgiu em um momento posterior para atender as condições de convivência dos grupos sociais;

·         Outra linha diz que o Estado somente é considerado como tal quando constituído sob a forma de sociedade política dotada de características essenciais e que compreende a noção de soberania (poder político de decidir os assuntos de interesse da sociedade que a que pertence)

 

2 - O Estado, como essência da própria sociedade, não constitui elemento universal e unificador da organização social?

Sim, é o que formula a primeira linha da formação do Estado, em que diz que o estado é a essência da sociedade e que determina e impõe comportamentos a todo o grupo determinado.

 

3 - A sociedade humana existiu sem a presença do Estado, cujo surgimento foi determinado em momento posterior, para atender a necessidades e condições de convivência dos grupos sociais?

Sim, é o que informa uma linha de análise a respeito da origem de Estado. Nela, a sociedade existia sem o Estado e ele chegou depois para atender as necessidades dos grupos sociais.

 

4 - Os debates teóricos também consideram que não houve concomitância entre a origem da organização das sociedades e a formação dos Estados, tendo em vista as diferenças existentes entre os agrupamentos humanos?

Sim, para a linha que diz que a sociedade veio antes do Estado, não houve concomitância entre a origem da organização das sociedades e a formação dos Estados.

 

5 - O Estado somente é considerado como tal quando constituído sob a forma de sociedade política dotada de características essenciais, compreendendo, dentre outras, a noção de soberania, entendida como poder político de escolher e decidir a respeito dos assuntos de interesse da sociedade a que pertence?

Definição da terceira linha de pensamento que afirma que o Estado só é considerado como tal quando constituído sob a forma de sociedade política.

 

6 - Derivada é a teoria segundo a qual a formação do Estado não decorre de agrupamentos humanos que se encontravam integrados a outra organização?

Sim, a teoria derivada diz que a formação do Estado decorre de agrupamentos humanos que se encontravam integrados a outra organização.

 

7 - Originária é a teoria segundo a qual a formação do Estado se dá a partir de agrupamentos sociais com organização estatal preexistente?

Sim, para a teoria originária, o Estado se dá a partir de agrupamentos sociais sem a organização estatal preexistente.

 

8 - Na formação originária do Estado, encontra-se a teoria segundo a qual a organização estatal surge de maneira natural ou espontânea, sem necessariamente haver uma causa coincidente?

Sim, essa é a teoria originária.

 

9 - Para explicar a formação originária do Estado há, também, a teoria que se sustenta no modelo contratual, baseada na vontade de uns ou de todos os seres humanos, reunidos em agrupamentos sociais. Tal teoria dá origem à tese contratualista do Estado, definida pela fixação de direitos e deveres recíprocos que delineiam a organização jurídico-social?

Sim, para explicar a formação originária do Estado, também há a teoria que sustenta o modelo contratual, baseada na vontade de uns ou de todos os seres humanos. Tese contratualista do Estado, definida pela fixação de direitos e deveres recíprocos que delineiam a organização jurídicossocial.

 

10 - Dentre as causas não-contratualistas da formação do Estado, encontram-se as seguintes: familiar ou patriarcal; atos de força, de violência ou de conquista; econômicas e patrimoniais?

Sim, as causas não contratualistas da formação do Estado são:

·         familiar ou patriarcal;

·         atos de força;

·         atos de violência;

·         atos de conquista econômicas e patrimoniais.

 

11 - O Estado Antigo é caracterizado pela interligação entre pensamento político e religião, estendendo-se, inclusive, à moral, à filosofia e às doutrinas econômicas?

Sim, o Estado Antigo (até a queda do Império Romano), é caracterizado pela ligação entre o pensamento político e a religião, também à moral, filosofia e doutrinas econômicas.

 

12 - Constitui traço característico do Estado Grego a noção de autossuficiência da organização social, com destaque para o indivíduo e suas dimensões políticas, com certa restrição da autonomia da vontade individual nas relações privadas, mesmo na democracia, especialmente na caracterização de cidadãos portadores de direitos?