Caso Concreto Audiência de Custodia

Audiência de Custodia 02

Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800

- Autuados: CLOVIS PEREIRA TORRICO e RIVALDO JOSE DA SILVA

- Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Bolívar Luís da Costa Vieira / Defensor: Vitor Plenamente Ramos

- No caso o Juiz entrevistou ambos que foram atuados por porte ilegal de arma (artigo 14 da lei 10.826), devido a situação ocorrida, somente Rivaldo foi preso devido seu histórico recorrente de atuações e o mesmo confirmou que a arma encontrada era dele. Já Clovis foi liberado pois o mesmo não possuía histórico, e o mesmo apresentou que possui residência fixa e trabalho fixo, informações que ajudaram em sua liberação.

Audiência de Custodia 03

Processo: 0000387-40.2017.8.12.0800

- Autuado: CASSIANO RODRIGO RESQUIM MACIEL

 - Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Bolívar Luís da Costa Vieira / Defensor: Vitor Plenamente Ramos

- No caso o juiz entrevistou o acusado, perguntando se o mesmo havia informado a alguém da família sobre a prisão e se o mesmo sofreu alguma violência no momento da prisão, o acusado informou que sofreu agressão da população devido a situação ocorrida, o mesmo informou que no momento do fato, estava bêbado e drogado. O promotor solicitou a liberdade provisória do acusado e o representante do MPE solicitou a prisão do acusado embasado nos artigos 312 e 313 do CPP e informou que o acusado possui antecedentes criminais e tem notícia de fuga anterior. No caso o juiz decidiu que o custodiado iria permanecer preso, tendo em vista as outras passagens pela polícia.

Audiência de Custodia 04

Processo: 0006464-94.2019.8.12.0800

- Autuado: LUCAS MENDES DE SOUZA FREITAS – YGOR TOLEDO DE JESUS – MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES

 - Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Juliane Cristina Gomes / Defensor: Ronald Clixto

- No caso o juiz entrevistou os acusados e informa que não vai perguntar nada sobre o crime e sim sobre as circunstâncias da prisão, perguntando se os mesmos haviam informado a alguém da família sobre a prisão e se o mesmo sofreu alguma violência no momento da prisão, somente Lucas informou que recebeu um tapa no rosto para poder informar quem era as outras pessoas envolvidas, somente Lucas e Mateus informa que são usuários de drogas.

O promotor pergunta para o Mateus se ele informou por livre espontânea vontade de que o Mateus participou do crime ou se foi constrangido a falar, o acusado informa que falou devido o policial ter agredido com o tapa no rosto. Outro acusado foi o Igor que o mesmo informa que não recebeu nenhuma agressão, e que iria começar a trabalhar no dia da audiência e o mesmo é casado e possui três filhos e informa que é ele que sustenta a casa e que possui antecedente por tráfico de drogas e que já não responde mais pela acusação.

O terceiro acusado é MATEUS dos SANTOS RODRIGUES, o mesmo informa que não recebeu nenhuma agressão e que estava trabalhando como ajudante de pedreiro que mora com a irmã e do cunhado, o mesmo informa que nunca tinha sido preso e que sua irmã já sabia pois foi preso em casa.

O promotor alega que os acusados não cometeram delitos de grave ameaça e se forem condenados que seja feito a redução da pena e que possam usar a tornozeleira eletrônica.

Audiência de Custodia 07

Processo: 0006486-55.2019.8.12.0800

- Autuado: RAFAEL MATHEUS da SILVA

- Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Juliane Cristina Gomes / Defensor: Ronald Clixto

-  O juiz pergunta se o acusado trabalha, e o mesmo diz que trabalha fazendo lajes pré-moldadas, o juiz argumenta se o mesmo é usuário de drogas e o mesmo informa que é usuário de maconha, o juiz pergunta se o mesmo já praticou algum crime e o mesmo informa que já praticou furto.

O defensor público indaga ao acusado se o mesmo correria algum risco se fosse preso e encaminhado para certo presidio e o mesmo informa que se for para certo presidio correria risco de vida. O defensor pede ao juiz que seja deferido o pedido com embasamento do artigo 319 e que seja feito o monitoramento do acusado por meio eletrônico, devido o mesmo correr risco de vida no presidio e o mesmo possui residência e trabalho fixo.

Audiência de Custodia 08

Processo: 0006492-62.2019.8.12.0800

- Autuado: Welinton da Silva Ribeiro

- Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Juliane Cristina Gomes / Defensor: Ronald Clixto

- No caso o juiz entrevistou os acusados e informa que não vai perguntar nada sobre o crime e sim sobre as circunstâncias da prisão, perguntando se os mesmos haviam informado a alguém da família sobre a prisão, se o mesmo trabalha, se o mesmo mora com a família, se possui filho, se possui alguma doença, o mesmo informa que trabalha como ajudante de pedreiro, mora com a família e possui um filho, o mesmo alega que possui HIV e que não informou ao delegado sobre a doença para poder tomar a medicação e informa os delitos que já havia cometido outros crimes. O defensor público indaga ao acusado se o mesmo teria algum problema de convívio em algum presidio e o mesmo informa que não tem nenhum problema. O defensor indaga ao juiz que seja deferido o pedido para monitoramento eletrônico com embasamento no artigo 319 do CPP.

AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO 01

Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001

O juiz faz um breve resumo do processo no início e confirma os quem são as partes a serem ouvidas, e pede para uma das parte Carlos Nei Marques Machado informar qual foi o ocorrido, caso que o mesmo informa que não tem conhecimento sobre a pessoa que está sendo acusada se a mesma cometia o crime de tráfico, o mesmo informou que ele ouviu barulho de disparos de arma de fogo, saiu de sua residência e viu que uma pessoa havia sido baleada. O promotor indaga sobre o dia do fato e a parte informa que não lembra muito das pessoas pois o fato ocorreu a noite. A representante do MPE indaga sobre os fatos. O juiz informa que o mesmo não está sendo acusado e que está como testemunha. No final da audiência o juiz indaga ao promotor e a representante do MPE sobre as demais partes que não foram ouvidas