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Resumo de História do Direito

Gabriela Rodrigues Diniz

Matrícula: 20191345858

Capítulo 5: 104 à 127.

Capítulo 6: 132 à 154.

Capítulo 5

        República do Café com Leite ou República Oligárquica foi o período entre as três primeiras décadas do século 20 no Brasil em que o controle político do país ficou nas mãos dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais e São Paulo eram os maiores colégios eleitorais da época e também os maiores produtores de Leite e Café, os dois estados revezavam entre si pelo poder.

        Esse modelo político foi sustentado pela prática do Coronelismo. O coronel era um grande proprietário rural em que uma população de uma determinada área estava subjugada e com isso ele garantia que a população dessa determinada área votasse no seu candidato seja a força( corrupção e coerção através de jagunços), ou pela troca de favores (clientelismo).

        A Política dos Governadores foi a forma em que o estado da época encontrou de se livrar de eleições indesejadas, todas as eleições deviam passar por uma comissão e se não fossem aprovadas o candidato ia para a “degola” e não conseguia assumir o cargo.

Revoltas Rurais

        No começo do século 20 a maioria da população era rural e não tinha terras já que a maioria

das propriedades rurais em latifúndios concentrados em uma pequena maioria, devido a isso grande parte da população vivia em um panorama de extrema pobreza e dependência desses proprietários o que acabou por gerar várias revoltas no interior do Brasil que teve como sua característica principal o messianismo. Os movimentos mais relevantes dessa época foram: Canudos e a Guerra do Contestado.

        Canudos: No início de 1890 Antônio Conselheiro dono de uma fé católica fervorosa e seus seguidores ocuparam uma fazenda abandonada e deram o nome de Arraial do Monte belo, lá esse grupo estabeleceu uma comunidade baseada na agricultura familiar e o artesanato que segundo as elites eles eram perigosamente independentes. Foram enviadas quatro expedições para acabar com Canudos e na última toda a sua população foi dizimada.

        Guerra do Contestado: Em 1908 uma companhia ferroviária Britânica começou a adquirir terras na região de Santa Catarina e acabou deixando muitas pessoas desalojadas, mesmo com a construção da ferrovia gerando empregos, quando ela acabou de ser construída todos foram demitidos, essas pessoas se uniram em uma comunidade que foi expulsa por policias para o estado do Paraná que foi vista com hostilidade pelos coronéis do estado, levando o governo a enviar várias tropas para acabar com a comunidade que só foi extinta em 1916.

        Cangaço: Movimento independente com ou não ideologias em que o cangaceiro se rebelava contra a estrutura social vigente.

Revoltas Urbanas

        Houve também muitas revoltas em ambiente urbano que continha o mesmo panorama de pobreza mas também com outros fenômenos como o preconceito racial, epidemias e falta de estrutura das cidades. A maioria das revoltas se passaram no Rio de Janeiro e as que merecem destaque são: Revolta da Vacina e Revolta da Chibata.

        Revolta da Vacina: Devido a um projeto de modernização da cidade do Rio de Janeiro, várias medidas autoritárias foram impostas a população e umas delas foi a vacinação obrigatória, na época se sabia muito pouco sobre as vacinas e isso não divulgado nem explicado a população, o que gerou um grande protesto no centro da cidade durante uma semana.

        Revolta da Chibata: Embora a escravidão já tivesse sido abolida a Marinha do Brasil ainda manteve a prática de castigos corporais como punição disciplinar, associado as punições os marinheiros também trabalhavam em condições insalubres, com má alimentação e durante longas horas, a maioria dos marinheiros eram negros e o castigo da chicotada era degradante pois lembrava a escravidão, devido a isso os marinheiros apontaram os seus canhões para a cidade do Rio de Janeiro e exigiram uma série de melhorias das suas condições no trabalho, fim das punições corporais e anistia aos revoltosos, o pedido foi acatado.

Economia Café e Industrias

        Durante a primeira república o café continuou a ser o motor da economia do nosso país só mudando para São Paulo como o grande centro produtor no lugar do Rio de Janeiro. Mesmo o café sendo um produto muito rentável algumas vezes resultava em uma balança comercial desfavorável, junto com isso a dívida externa do Brasil era um grande problema, por isso foi feito um novo empréstimo com a Inglaterra chamado de Funding Loan que acabou gerando muitos problemas. O café era um produto sujeito a superprodução já que a maioria da sua produção se destinava ao mercado externo e qualquer mudança na economia desses países suspendia a compra do produto que não conseguia ser escoado para o mercado interno gerando muitas dívidas aos cafeicultores, com isso foi criado o Convênio de Taubaté em que o governo se propunha em comprar o café que sobrava dos cafeicultores para lhes garantir o lucro.

        Durante a primeira guerra mundial começaram a surgir as primeiras indústrias no Brasil, as indústrias começaram a surgir devido à necessidade que o Brasil começou a ter com a falta de produtos que eram importados da Europa e deixaram de chegar ao Brasil devido a guerra. A maioria das indústrias se concentravam no Rio de Janeiro e em São Paulo e tinham o foco em bens de consumo.

Código Civil de 1916

        Trouxe ideias liberais conservadoras como direito à propriedade e o direito a contratar.