Caso concreto 1

DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0026

Título

SEMANA 1

Descrição

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo princípio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

Caso Concreto: 1- Pelo fato de ser uma constituição heterodoxa isso possibilita que haja harmonia entre a constituição e várias ideologias, fazendo com que fique mais fácil articular diálogos e mudanças que beneficie a todos. Torna a Constituição sempre avançada em relação à sociedade já que ela consegue ver por vários vieses, assumindo o compromisso com essas varias ideologias. Tornando assim ela mais estável.

2- A Constituição brasileira é classificada como Formal, ou seja, escrita num documento chamado Constituição. Escrita, por que é codificada em um documento escrito. Dogmática, ela é escrita de forma sistêmica baseada em dogmas, ou seja, princípios e idéias incontestáveis. Superígida já que qualquer alteração deverá passar por um processo legislativo mais dificultoso do que o ordinário Art. 60/CF. Analítica, possui uma grande quantidade de artigos que descrevem diversos assuntos. Promulgada, popular, democrática elaborada por representantes escolhidos diretamente pelo povo. Heterodoxa, que estabelece mais de uma ideologia e abertura para demais e Dirigente, que estabelece não só direitos individuais e sociais, mas também normas pragmáticas que fixam metas em relação, por exemplo, a saúde, educação e moradia para todos.