Conciliação: Vantagens e Empecilhos

CONCILIAÇÃO: VANTAGENS E EMPECILHOS 1

Lauren Nicolli 2

No percurso do tempo, a conciliação tem conquistando progressivamente espaço no sistema jurisdicional brasileiro. Esse processo é aderido de forma voluntária pelas partes em litígio e os próprios indivíduos entram em comum acordo para a melhor solução do impasse existente entre eles, de forma que todos se sintam satisfeitos com o acordado e nenhuma das partes termine sentindo-se lesada ou contrariada. As formas autocompositivas são cada vez mais utilizadas no Brasil tendo como exemplo o Novo Código de Processo Civil, o qual conduz o juiz a suscitar métodos como a conciliação. Outrossim, é de grande valia fomentar o uso de formas alternativas de solução de conflitos, pois, tanto as partes como o judiciário tendem a ser privilegiados devido à celeridade da resolução, a certeza da justiça e o menor desgaste emocional e financeiro, fazendo com que conflitos simples que sobrecarregam o Poder Judiciário sejam resolvidos em uma sessão de conciliação. Além disso, para que a conciliação prospere é necessário que muitas barreiras ainda sejam superadas, principalmente por parte dos profissionais da área do Direito que não devem permitir que os pré-conceitos ofusquem os olhares sobre a autocomposição para que possam reconhecer a conciliação de forma íntegra, nunca esquecendo que por trás dos litígios existem seres humanos dotados de sentimentos que necessitam ser ouvidos e compreendidos. Nesse limiar, indica-se que o resumo simples está vinculado com a Área de Concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas e Linha de Pesquisa Multiculturalismo e Transnacionalização do Direito.

Palavras-chave: Conciliação. Autocomposição. Vantagens. Empecilhos.

REFERÊNCIAS

BRUNO, Susana. Conciliação: prática disciplinar e ferramentas para satisfação do jurisdicionado. - 1ª Ed. – Minas Gerais: Fórum, 2012.

FERRAZ, Taís Schilling. A conciliação e sua efetividade na solução dos conflitos. Disponível em <http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/conciliarConteudoTextual/anexo/Conciliacao.doc>. Acesso em abril de 2016.

1Resumo simples elaborado como atividade avaliativa na disciplina de Prática de Negociação no curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria.

2Autora. Aluna de graduação do 3º semestre do curso de direito na Faculdade de Direito de Santa Maria. Endereço eletrônico: [e-mail]