Condições da ação
Por: lulule • 18/5/2015 • Monografia • 18.258 Palavras (74 Páginas) • 168 Visualizações
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO
Alessandra do Lago
Nome do Orientador: Prof° Omar Chamon
SÃO PAULO
2013
ALESSANDRA DO LAGO
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Processual Civil.
SÃO PAULO
2013
ALESSANDRA DO LAGO
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO
BANCA EXAMINADORA
Orientador
Profº Dr. Omar Chamon - Data: _____________
De acordo: __________________________.
Coordenador
Profª Maria Antonieta Zanardo Donato - Data: _____________
De acordo: ____________________
SÃO PAULO
2013
Aos meus pais, que me apoiam incondicionalmente, e aos meus filhos, que são fonte de motivação e perseverança em todos os momentos.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço ao Profº. Dr. Omar Chamon pela colaboração e apoio, essenciais para a realização deste trabalho.
Agradeço, também, aos professores da graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em especial aos do núcleo de Pós Graduação, e, por fim, aos mestres que com paciência e competência transmitiram todo o conhecimento devido para uma excelente formação acadêmica.
"Teu dever é lutar pelo Direito,
mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça,
luta pela Justiça!"
Eduardo Juan Couture
RESUMO[pic 2]
O presente trabalho apresenta estudo sintético e analítico das condições da ação e do mérito no direito processual civil brasileiro. É analisado o conceito doutrinário desses institutos a partir da Teoria Eclética de Liebman, adotada pelo Código de Processo Civil, bem como são tecidas críticas à separação estanque entre condições da ação e mérito.
Palavras Chave: Condições da Ação. Mérito.
ABSTRACT
This work presents analytical and synthetic study of the conditions and the action on the merits in the Brazilian civil procedural law. It examines the doctrinal concept of these institutes from the Liebman’s Eclectic Theory, adopted by the Code of Civil Procedure, and criticisms are made to the absolute separation between conditions of action and merit.
Words Key: Conditions of Action. Merit.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
art. artigo
CF/88 Constituição Federal da República
CC Código Civil
CPC Código de Processo Civil
AG Agravo de Instrumento
AP Apelação
MP Ministério Público
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 11
2. HISTÓRICO 12
3. CONDIÇÕES DA AÇÃO 16
3.1. Conceito das Condições da Ação 17
3.1.1. Possibilidade Jurídica do Pedido 17
3.1.2. Interesse de Agir 20
3.1.3. Legitimidade 22
3.2. Estudo Analítico das Condições da Ação 26
4. MÉRITO 37
4.1. Mérito no Plano das Questões 38
4.2. Mérito e Lide 41
4.3. Mérito sob a Ótica da Demanda 45
4.3. Mérito e Situações Externas ao Processo 46
4.3. Mérito e Pretensão 47
5. ESTUDO JURISPRUDENCIAL 49
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