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Condições da ação

Por:   •  18/5/2015  •  Monografia  •  18.258 Palavras (74 Páginas)  •  168 Visualizações

Página 1 de 74

[pic 1].

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO

Alessandra do Lago

Nome do Orientador: Prof° Omar Chamon

SÃO PAULO

2013                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

ALESSANDRA DO LAGO

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Processual Civil.

SÃO PAULO

2013


ALESSANDRA DO LAGO

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO

BANCA EXAMINADORA

Orientador

   Profº Dr. Omar Chamon - Data: _____________

De acordo: __________________________.

Coordenador

               Profª Maria Antonieta Zanardo Donato  - Data: _____________

De acordo: ____________________

SÃO PAULO

2013


Aos meus pais, que me apoiam incondicionalmente, e aos meus filhos, que são fonte de motivação e perseverança em todos os momentos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço ao Profº. Dr. Omar Chamon pela colaboração e apoio, essenciais para a realização deste trabalho.  

Agradeço, também, aos professores da graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em especial aos do núcleo de Pós Graduação, e, por fim, aos mestres que com paciência e competência transmitiram todo o conhecimento devido para uma excelente formação acadêmica.  

"Teu dever é lutar pelo Direito,

mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça,

luta pela Justiça!"

Eduardo Juan Couture

RESUMO[pic 2]

O presente trabalho apresenta estudo sintético e analítico das condições da ação e do mérito no direito processual civil brasileiro. É analisado o conceito doutrinário desses institutos a partir da Teoria Eclética de Liebman, adotada pelo Código de Processo Civil, bem como são tecidas críticas à separação estanque entre condições da ação e mérito.

Palavras Chave: Condições da Ação. Mérito.


ABSTRACT

This work presents analytical and synthetic study of the conditions and the action on the merits in the Brazilian civil procedural law. It examines the doctrinal concept of these institutes from the Liebman’s Eclectic Theory, adopted by the Code of Civil Procedure, and criticisms are made to the absolute separation between conditions of action and merit.

Words Key: Conditions of Action. Merit.


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

art.                 artigo

CF/88                Constituição Federal da República

CC                Código Civil

CPC                Código de Processo Civil

AG                Agravo de Instrumento

AP                Apelação

MP                Ministério Público

STF                Supremo Tribunal Federal

STJ                Superior Tribunal de Justiça

TJSP                Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        11

2. HISTÓRICO        12

3. CONDIÇÕES DA AÇÃO        16

3.1. Conceito das Condições da Ação        17

3.1.1. Possibilidade Jurídica do Pedido        17

3.1.2. Interesse de Agir        20

3.1.3. Legitimidade        22

3.2. Estudo Analítico das Condições da Ação        26

4. MÉRITO        37

4.1. Mérito no Plano das Questões        38

4.2. Mérito e Lide        41

4.3. Mérito sob a Ótica da Demanda        45

4.3. Mérito e Situações Externas ao Processo        46

4.3. Mérito e Pretensão        47

5. ESTUDO JURISPRUDENCIAL        49

...

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