Cultural

a) As regras do mundo cultural, assim como as do mundo natural, tendem à perpetuidade.

b) As regras do mundo natural são mutáveis, enquanto que as do mundo cultural imutáveis.

c) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, obedecem à vontade humana.

d) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, podem variar dependendo do momento histórico em que se encontrar.

e) As regras do mundo natural são expressas através do ser, enquanto que as do mundo cultural são expressas através do dever-ser.

Assinale a alternativa V (verdadeiro) ou F (falso):

1. ( ) Para a TEORIA DUALÍSTICA o Direito e o Estado não são entidades distintas, mas que se acham interligadas e em regime de mútua dependência.

2. ( ) Indivíduos que habitam um mesmo território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes denomina-se NAÇÃO.

3. ( ) O Direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.

4. ( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.

5. ( ) São critérios MATERIAIS de justiça: necessidade, capacidade e mérito.

6. ( ) Direito Público é o conjunto de normas estabelecidas pelo Poder Político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em uma determinada época.