Curso de Licenciatura em Gestão e Estudos Culturais

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Faculdade dos Estudos da Cultura

Curso de Licenciatura em Gestão e Estudos Culturais

Guião de entrevista

Para entidades do Ministério da Cultura

Conhece a Lei do Mecenato e para que serve?

Antes de existir a lei do mecenato, como era feito o incentivo das actividades culturais?

E agora que existi como avalia?

O que é necessário para ser promotor Cultural e depois aplicar a lei do mecenato?

Quem foram os primeiros promotores culturais a aplicar a lei?

O que é necessário para uma empresa patrocinar e ter os benefícios fiscais e sociais?

Quem procura quem para patrocinar, é o promotor ou a empresa que identifica o outro?

Quem são os que avaliam os projectos?

Quais são os criterios de avaliacao?

Qual é o prazo para avaliacao do projecto?

Quando não aprovam, qual é o procedimento?

Qual é o valor aplicado nos projectos que beneficiam da lei %?

Quem foram os primeiros do sector privado a beneficiar-se da inserção fiscal?

Como foi, e esta sendo feita a divulgação da lei?

Todos os promotores devidamente regularizados pode beneficiar-se da lei do mecenato ou a critérios de selecção?

Os promotores que beneficiam da lei, no dia do evento fazem a publicidade da Lei?

 Como faz-se o monitor amento e fiscalização da implementação do mecenato.

Quantos mecanismos de financiamento o estado tem para incentivar as actividades culturais?

Será que a maior parte de lugares onde desenvolvem-se espectáculos estão regularizados?

Quem controla e como controlam?

Depois do lançamento da colectânea da legislação cultural de Moçambique em 2007, criou se outros instrumentos jurídico na área da cultura?

Quais, quantos como esta sendo feita a divulgação e implementação dos mesmos?

Quais são as limitações das Leis que temos a nível do ministério da cultura e o que seria ideal?

Ultimas considerações.

Ministério das Finanças

Tem conhecimento da Lei do Mecenato?

Quantos têm inserção do imposto por patrocinar as actividades culturais?

Qual é o mecanismo de controlo?

O controlo é eficaz?

Entidades doadoras

Conhece a Lei do mecenato e como teve o conhecimento dela?

Tem encarado algumas dificuldades no processo da aplicação da Lei?

Tem alguma preferência nos eventos patrocinados? Qual e porque?

Quanto já deu no máximo e para que evento?

Patrocinar eventos culturais, vem nos vossos projectos, quantos por ano?

Olha o patrocínio na vertente de uma outra forma de pagar imposto ou também como venda e promoção da imagem da empresa?

Qual é o procedimento da empresa perante as finanças quando trata-se da inserção dos impostos?

Existe alguma dificuldade na hora de ter os benefícios fiscais?

Tem patrocinado para eventos nas províncias? De forma equitativa?