Declaração Usucapião

DECLARAÇÂO

APARECIDA, brasileira, divorciada, advogada, devidamente inscrita na OAB/MG sob o nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliada nesta cidade e Estado, á rua xxxxxxx, DECLARA sob as penas da lei, ciente de que a falsa declaração pode ensejar processo criminal, que conhece XXXXX a aproximados 11 anos, que conheceu seu marido XXXXX que faleceu no ano de 2016; Que quando conheceu o casal os mesmos estavam á procura de imóvel para comprar na cidade de xxxxx; Que acompanhou o casal na visita ao apartamento situado á Rua XXXXX; Que pode afirmar que em janeiro de 2008 o casal adquiriu referido imóvel de XXXXXX, mas naquela, oportunidade, havia pendências para a transmissão imediata do imóvel, sendo celebrado pelas partes um contrato de compra e venda com a quitação integral do preço e a transmissão imediata da posse do imóvel a XXXXXX; Que pode afirmar, que desde a aquisição do imóvel em janeiro de 2008, o casal passou a residir no apartamento, sendo reconhecido por todos, como donos do imóvel; Que foram feitas ao longo dos anos pelo casal benfeitorias no imóvel; Que pode afirmar que após a regularização das pendências existentes sobre o imóvel, especialmente, registro do formal de partilha e expedição de Alvará Judicial autorizando a transmissão do imóvel para o casal, foi lavrada a escritura de compra e venda do apartamento transmitindo a propriedade a XXXXXX; Que acreditava o casal, assim como os vendedores, que a escritura lavrada pelo Cartório do XXX Ofício de Notas transmitia a integralidade do imóvel, no entanto, por equivoco, no momento da lavratura da escritura, fez constar que a transmissão era de 4/5 quando na verdade deveria ter constado 7/8; Que tal equivoco somente foi descoberto após o óbito de XXXXXX; Que os limites do apartamento 502, do Ed. XXXX é respeitado por todos os seus vizinhos e por terceiros, sendo que todos no condomínio e na redondeza sabem que XXXXX são os únicos donos de referido apartamento; que desde que compraram o imóvel sempre foram respeitados como donos do apartamento 502 e da respectiva vaga de garagem nº 20 do Ed. XXXXX sobre o qual os mesmos exercem a posse de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini desde janeiro 2008, sem oposição de quem quer que seja, e fixando no imóvel a residência do casal, residência essa mantida pela viúva-meeira XXXXX mesmo após o óbito de seu marido xxxxx.

Juiz de Fora, 07 de Fevereiro de 2018.

APARECIDA

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