Declaração de Homonimia

DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA

Nos termos de Decreto nº  85,708, de 10 de fevereiro de 1981,  FABIANO CARMO DA SILVA  ,  filho de  ANTONO DIONIZIO DA SILVA   e  de  MARCIA ANTONIA BOCCI DA SILVA   nascido em  15/09/1977  ,  na  cidade  São Paulo   Estado de ,  SP   portador da cédula de identidade  nº 29.384.510-4  ,  DECLARA QUE NÃO SE REFEREM  À SUA PESSOA , E SIM À HOMÔNIMO, os fatos ou informações a seguir:

GUARUJÁ

• Foro  de  Guarujá *  1ª  Vara de família e das Sucessões.  Processo: 0002346-51.2011.8.26.0223 (0002346-51.2011.8.26.0223).  Ação: Procedimento Comum. Assunto:  Investigação de Paternidade.  Data:  15/02/2011.  Reqte:  Pablo Henrique Ferreira da Silva.****************************************************
•  Foro de Guarujá  -  1ª Vara de Familia  e  das  Sucessões.  Processo: 0008989-54.2031.8.26.0223 (0008989-54.2013.8.6.0223). Ação:  Execução de Alimentos.  Assunto:  Alimentos.  Data  13/05/2013. Reqte:  Pablo Henrique Ferreira da Silva**
• Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública. Processo:  1511970-74.2016.8.26.0223. Ação: Execução Fiscal.  Assunto:  Divida Ativa.  Data: 25/10/2016. Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUÁ**************************************************
• Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública. Processo: 1522728-49.2015.8.26.0223. Ação: Execução Fiscal. Assunto: Divida Ativa.  Data: 11/12/2015. Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ************************************************

A presente declaração é feita sob as penas da lei, ciente, portanto, o declarante de que, em caso de falsidade, ficará sujeito às sanções no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

São Paulo, 16 de março de 2018

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FABIANO CARMO DA SILVA

CPF: 268.101.918-44

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