Deportacão

FACULDADE DE AMERICANA

CURSO DE DIREITO

PEDRO ALVES RA- 20141341

EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO

AMERICANA

2015

FACULDADE DE AMERICANA

CURSO DE DIREITO

PEDRO ALVES RA- 20141341

EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO

 

Trabalho apresentado a Faculdade de

Americana solicitado pela disciplina

Direito Constitucional II                                                    

        Sob Orientação do Prof. – Carlos      Roberto de Oliveira

AMERICANA

2015

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Deportação

Deportação se trata da retirada de uma pessoa do território Brasileiro onde   o estrangeiro se  ingressou ou adentrou-se irregularmente. Desde quando não se atende os requisitos legal para permanência dentro do pais ou se ele  permaneceu de forma irregular dentro do pais . Ex. quando um atleta vem para participar de uma Olimpíada é expedido um visto especial temporário  para sua permanecia em território nacional durante este evento. E depois  ao termino do evento fogem  de sua delegação onde permanecem irregularmente dento do território nacional pois seu visto está vencido e ele não pode permanecer no pais. A deportação se atribui apenas á estrangeiros e é um ato unilateral, e para qual pais ele será deportado pois deve-se observar o estatuto do estrangeiro para onde deve ser deportado. Ou para seu pais de nacionalidade ou algum outro pais ou até mesmo do pais de onde veio e  que  pode receber o mesmo.  Os custos da deportação deve ser feito pelo próprio deportado e quando  não tem condições de arcar com os custos de viagem o governo acaba arcando com os custos para conduzi-lo para fora do pais.

Expulsão

É a retirada do estrangeiro. Quando  o estrangeiro praticou um ato atentatório, contrário ao interesses nacional : Ex: um jornalista Americano publicou uma matéria ofensiva contra o presidente da republica através de uma matéria ofensiva onde escrevia  que o presidente é dependente de álcool e poderia colocar o pais sob serio conflito de interesse pois não tem capacidade para representar o pais, Mediante a este fato ele foi expulso colocado para fora do pais devido ao seu comportamento improprio dentro do território nacional.

Extradição.

É o ato quando o Brasil entrega uma pessoa a um pais mediante á requisição de algum pais onde a pessoa cometeu um ato ilícito ou pela acusação ou pratica de um crime onde cometeu. Devendo ser encaminhado para o pais solicitante onde  se envolve uma serie de requisitos que deve ser observado para poder ser feita a devida extradição e é levada ao STF para análise do caso. Onde o pais solicitante pode vim buscar em seu território seu acusado para responder pelos seus atos no pais onde ele cometeu o crime ou ato ilícito.