Desaposentação

ANHANGUERA EDUCACIONAL

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE - 1

CURSO DE DIREITO

JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA

DESAPOSENTAÇÃO

CAMPINAS-SP

2014

Juliane Eide de Cássia Brunhara

DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade Anhanguera de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Veridiana Campos.

Campinas

2014

Juliane Eide de Cássia Brunhara

DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade Anhanguera de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Direito.

Campinas, 18 de Junho de 2014.

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Veridiana Campos

Faculdade Anhanguera Unidade I

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Examinador

Faculdade Anhanguera Unidade I

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Examinador

Faculdade Anhanguera Unidade I

Dedico este trabalho a DEUS, minha família e meu noivo,que sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos, sou grata átodos, vocês fazem parte da minha Vitoria !

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a DEUS, por mais uma conquista, não foi fácil chegar até aqui, somente sua graça e misericórdia me deram forças.

Aos meus Pais: Cássia e Isaac, que sempre estiveram ao meu lado, e nunca me deixaram olhar para trás e desistir dos meus sonhos, e por todas as orações feitas.

Ao meu irmão Jefferson e minha Cunhada Shirlley e meus queridos sobrinhos Henrique e Lucca, pela paciência, amor e carinho, vocês fazem parte daminha vida e da minha grande Vitória.

Aos meus queridos amigos de classe, por nossos momentos de conversa e pelo aprendizado. Foram momentos inesquecíveis que serão guardados com muito carinho e amor.

E a minha Professora e Orientadora Veridiana Campos, com quem aprendi muito no decorrer do curso, e que tive o prazer de sua colaboração em meu trabalho, agradeço pelo apoio e ajuda. Que Deus continue lhe abençoando dando muita sabedoria e inteligência.

“Há homens que lutam um dia e são bons. Há outro que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muitos bons. Porém, há os que lutam toda vida. Esses são os imprescindíveis.”

Bertolt Brecht.

RESUMO

O tema é Desaposentação, título que já vem sido discutido. Hoje em dia, muitos aposentados já têm conhecimento sobre esse recurso favorável. Seu grande objetivo é tornar o beneficio do cidadão mais favorável e exclusivamente complementar a renda familiar. Diante dos recursos da renda mensal de uma aposentadoria, que no decorrer dos anos pode se defasar e desvalorizar em questão de valores. Os aposentados que continuam trabalhando aguardam a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) julgar para que se for dado como procedente, nada mais será que a renuncia do seu beneficio atual que vem recebendo para um benefício que será mais vantajoso.

 Palavras-Chave: Desaposentação. Conceito da Desaposentação.          Conclusão.

Abstract

 The theme is Desaposentação, is a title which has been been discussed today in many retirees already have knowledge about this feature favorable. His big goal is to make the benefit of the citizen more favorable and exclusively to complement the family income, on speech features of monthly retirement income over the years, which is devalued and outdated.  Retirees and workers await the decision of the Federal Supreme Court (STF), to judge her if it is well founded is nothing more than the resignation of your benefit receiving currently by highest values of aposentadoriaou's benefit will be more advantageous.  

Keywords: Desaposentação. Concept of Desaposentação. Conclusion.

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Sumário

1. Introdução................................................................................................10
2. Conceito Pecúlio …………………………………...….................…...11 á 14
3. Conceitos de Aposentadoria e Desaposentação..............................15 á 18
4. Conceito Da Desaposentação…………………….....................…….19 á 27
5. Cálculos Para A Desaposentação....................................................28 á 29
6. Devolução De Valores......................................................................30 á 49
7. Conclusão…………………………...………………………………...….……50
8. Referência Bibliográfica............................................................................51

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objeto o estudo instituído da desaposentação, é uma situação que o aposentado por regime previdenciário, opta renunciar tal beneficio que já vem recebendo para somá-lo ao tempo que obteve após sua aposentadoria, pois, continuou trabalhando. O Aposentado renuncia sua aposentadoria por outro beneficio mais vantajoso.

A desaposentação é um tema que já algum tempo está sendo discutidos nos tribunais, é um assunto muito relevante e de extrema importância para o cidadão brasileiro. Nos dias de hoje muitos aposentados buscam melhorar a sua renda mensal e optam em continuar trabalhando, mas muitos ainda não têm conhecimento sobre essa ação, por isso nada mais justo e certo, que o cidadão receber aquilo que é seu de direito.