Direitoconstitucionalista

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	GABRIELLA BARROS SILVA
RA	8407101875

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

      O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal, quer dizer, a contribuição de cada um para o bem público.

       Nem todos os impostos são pessoais, mas cada um deve contribuir, ou seja, como diz no princípio da capacidade contributiva. Em outros termos, mesmo os impostos reais devem incidir sobre fatos que esclarecem riqueza tributável por parte de quem a eles direta e pessoalmente é vinculado¹.

       A igualdade decorre da capacidade de contribuição, a ação ajuda a contribuir de forma igual, observando o decorrer do tratamento que só pode ser firmado após o ocorrido.

       Dessa forma, o princípio da capacidade contributiva une de um lado a finalidade fiscal de cobrar tributos corretos, por outro lado permite ao cidadão fornecer o máximo para o estado tendo de intervir na esfera privada, preciso no direito de liberdade e propriedade, destacado pelo equilíbrio entre a esfera pública e privado, evitando a apreensão e destacando a dignidade do cidadão².

1. RELAÇÃO ENTRE A TABELA DO IMPOSTO E O PRINCÍPIO:

       A relação entre a capacidade contributiva e o imposto de renda está entre suas formas de atuação. Que se refere à forma de contribuição e, o dever de cada cidadão. É relativamente, relacionada ao imposto de renda, quando se é comparado com a tabela do IRPF 2014. Ambos, tendo em vista, a iniciativa de contribuir para os cofres públicos, de acordo com suas condições, e dentro dessas condições, utiliza essa tabela pra calcular o valor a ser dado. Para uma implantação de melhores rendimentos em deveres sociais, levando em consideração que a capacidade contributiva defende a forma que cada um pode contribuir conforme sua capacidade de bens.

Note-se que, por ser comunicado pelo princípio da capacidade de contribuir (CF, art. 145, §1), o imposto deve sempre valer geradores característicos de impostos, adquirir renda a produção e a circulação de riquezas entre outros³.

1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

1. LOPES, Mauro Luís Rocha. Direito Tributário. 4 Ed. Niterói: Impetus, 2013. 94 p.
2. PATRIOTA, Caio César Soares Ribeiro. Capacidade contributiva como limite aos fundamentos do Imposto de Renda de pessoa física. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4144, 5 nov. 2014. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/31771. Acesso em: 11 maio 2015.
3. LOPES, Mauro Luís Rocha. Direito Tributário. 4. Ed. Niterói: Impetus, 2013. 13 p.