Discurso do Ódio na Internet

DISCURSO DO ÓDIO NA INTERNET

Giovana Carolina Schmidt Sanches^[1]

Resumo: Este artigo foi desenvolvido como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Direito Constitucional II, com o objetivo de apresentar o discurso do ódio que vem se propagando de forma rápida, por meio da internet, ferindo os princípios dos direitos humanos e igualdade social.

Palavras-Chave: Discurso do ódio; Descriminalização; Internet

Abstract: This article was developed as part of the activities developed in the matter of Direito Constitucional II, with the aim of presenting the hate speech that is spreading rapidly through the internet, injuring the principles of human rights and social equality.

Keywords: Hate Speech; decriminalization; Internet

INTRODUÇÃO

 

        A finalidade do tema escolhido, é mostrar a maneira que o discurso do ódio vem sendo manifestado nas redes sociais. O artigo tem como objetivo mostrar a realidade atual, a forma que as pessoas estão pensando e expondo as suas opiniões que acabam sendo discursos de ódio.

        Muitas pessoas acham que podem falar e escrever o que quiser, que serão amparadas pela liberdade de expressão, porem o artigo mostrará que essa liberdade não é ilimitada e que o discurso do ódio é crime.

        Acredito que esse tema é muito polêmico, pois através da internet e das redes sociais, as pessoas acabam ofendendo, discriminando e incitando outras pessoas praticas atos ilícitos de uma forma como se fosse algo muito normal.

        Esse tema foi escolhido pelo simples fato de ser um assunto que mesmo existindo a tempos, hoje está muito presente no dia a dia. Qualquer um tem acesso a internet e as várias redes sociais, ou seja, é um assunto atual e bem acessível.

        Tentar entender o que se passa na cabeça das pessoas que disseminam tanto o ódio através da internet, é um grande desafio, pois cada modo de pensar é diferente do outro. Mas sabe-se que até podemos pensam, mas expor todo esse ódio para que pessoas vejam e acabem sendo estimuladas a sentir e disseminar esse ódio, é crime.

        O meu ponto de vista sobre o assunto é totalmente contra ao discurso do ódio, as pessoas acabam sendo ignorantes, e de uma maneira bem “primitiva”.

          Tenho como referência a seguinte frase, que resume a minha maneira de pensar: “O seu direito termina quando começa o meu”.

Referencial teórico

O discurso do ódio é qualquer mensagem ou ato de comunicação, que de alguma forma busque promover o ódio, dessa forma incitando a discriminação, a hostilidade e a violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas pela sua diferença, podendo ser a religião, raça, orientação sexual, nacionalidade, gênero, condição física ou outras características.

Segundo Bortelho:

"O discurso do ódio não pode ser confundido com posicionamento contrário ou que tenha discordância. O discurso do ódio ou hate speech refere-se à expressão de palavras em razão de sua raça, cor, etnia, nacionalidade, sexo ou religião, possuindo ainda a capacidade de instigar violência, ódio ou discriminação contra certos grupos. Assim, o discurso do ódio caracteriza-se pelo abuso da liberdade de expressão ou ela degradação de outros com base em suas características como raça, religião ou gênero" (BORTELHO, 2012, pg. 12).

Diante disso cito um exemplo bem claro, para que possamos “visualizar” o discurso do ódio. Adolf Hitler, foi um homem que simplesmente era repleto de ódio e conseguiu através de suas palavras, disseminar o ódio nas outras pessoas, fazendo com que o seu objetivo que era alcançar a “raça pura” no caso a raça ariana, exterminando então os Judeus, que na concepção de Hitler eram “sangues ruins”.

Hitler espalhou o seu discurso do ódio, e com isso conseguiu com quem muitos Judeus fossem mortos, e dessa forma iniciou então a Segunda Guerra Mundial. Ele escreveu o livro Mein Kampf, que tem como tradução Minha luta, livro este o qual Hitler propagava o seu ódio. Esse livro foi a bíblia dos nazistas. Pode-se ver que  o discurso do ódio não é um assunto novo, pois ainda considerando ao exemplo citado, Hitler teve a sua ascensão no ano de 1919.

O discurso do ódio é utilizado para perseguir, insultar e também para tentativas de justificar a privação dos direitos humanos. Atualmente o discurso do ódio está sendo bem disseminado por meio da internet. Hoje em dia a internet possibilitou como ferramenta de comunicação, uma disseminação muito forte de ódios, que antes eram mais escondidos e velados e que agora com a facilidade da internet, das redes sociais onde qualquer um tem acesso, são revelados de maneira explicita.

 Cita-se o Art. 5º inc. XLI da CF/88:

        Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; 

Está bem claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que todos são iguais perante a lei, sem distinções, ou seja, de forma alguma o discurso do ódio pode ser praticado, primeiramente por ser algo discriminatório e por penalidade, conforme Art. 5º, inciso XLI.

O Brasil não possui uma legislação específica proibindo o discurso do ódio, porem há proibições mediante alguns artigos da Constituição Federal e leis específicas. O artigo 5º da CF/88, inciso XLII que dispõem que “a prática de racismo constitui em crime inafiançável e imprescritível sujeito à pena de reclusão nos termos da lei”.

Pode-se encontrar a proibição explicita na Lei nº 7.716/89, em seu artigo 1º que “serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Muitas pessoas que propagam o ódio através do discurso do ódio, acreditam que são amparadas pela “liberdade de expressão”, que de forma alguma as protegem desse ato ilícito. Todos tem o direito à liberdade de expressão porem não de maneira com que incite outras pessoas a sentir ódio de determinada pessoa ou grupo social.

Atualmente há muitos casos de pessoas fazendo o uso da internet de forma “descoordenada”. O acesso à internet é muito rápido e as pessoas que propagam o ódio, aproveitam para cada vez mais propagar a imagens, mensagens ofensivas e campanhas, para que possam ensinar as pessoas a acreditar que a liberdade de expressão é totalmente ilimitada.