Eempresaial

1)Quais as fases da evolução histórica do Direito Comercial? Explique cada uma delas.

2) Quais são os elementos caraterizadores do empresário disciplinado pelo código civil? Explique casa um deles.

3) Camelô pode ser considerado empresário?

4) Explique dentro do que está disciplinado no código civil quem não pode ser considerado empresário?

5) Qual a unica atividade que nunca poderá ser considerada empresarial? Justifique a sua resposta.

6) O produtor rural pode ser considerado empresário, dentro do que se encontra disciplinado no código civil?

7) Quem está impedido de exercer atividade empresarial?

8) Em quais situações o legislador permitiu que o incapaz possa continuar no exercício da atividade empresarial? Justifique a resposta trazendo a fundamentação jurídica.

9) Quais os pressuposto constitucionais do regime jurídico da livre iniciativa?

10) O que o legislador ordinário procurou implantar no direito brasileiro e assim o fez para buscar a proteção da ordem econômica e da concorrência desleal?

11) produtor com atividade irregular..resposta: Artigo 968 e 971 e 984 CC.

12) Artigos 978 CC e 1015 do condigo Civil O empresário casado pode vender ou não os meveis que estão em sociedade. Obs: É proibido aos cônjuges contratar sociedade entre si quando forem casados pelo regime da comunhão universal de bens e da separação obrigatória de bens. Isso também aplicasse quando os cônjuges forem contratar sociedade perante terceiros. Art. 977 do código civil

14) Explique quais os benefícios implementados pela lei complementar 123/2006 em relação as EM e EPP.

15) Conforme o código civil é obrigatório a escriçao do empresário no registro público de empresa mercantis? Justifique sua resposta com base no código civil. Art. 967 CC

16) Quais são as vedações existestes na lei complementar 123/2006 que não caracterizam as empresas como ME e EPP. Pode usar o código. Pode entregar ATPS até o dia da prova. 1 dissertativas valendo 3 pontos. 5 testes de acordo com essas perguntas.