FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

CASO

A empresa X Ltda. é produtora de maquinário e ferramentais que são vendidos para a indústria automotiva. Seu faturamento anual em 2018 foi de R$ 40 milhões. Em 2019, em decorrência de novos projetos da indústria automotiva voltados à exportação e decorrentes da quebra de concorrentes, será de cerca de R$ 70 milhões: 80% da venda de equipamentos e ferramentais e 20% da prestação de serviços de projetos e de assistência técnica e montagem, sendo que 40% desse faturamento já foi realizado até 31 de maio de 2019. Para 2020, também em decorrência de novos projetos, será de R$100 milhões, nas mesmas proporções de atividades.

Essa indústria possui um percentual de lucratividade bruta de 25% de lucro na prestação de serviços e de 50% de lucro na industrialização e venda das peças e ferramentais, para 2020, como segue:

R$ 80 milhões (-) custos do produto vendido de R$ 40 milhões = Lucro Operac. R$ 40 milhões R$ 20 milhões (-) custos do serviço prestado de R$ 15 milhões = Lucro Operac. R$ 5 milhões

Essa indústria também tem previstas despesas fixas administrativas de R$ 20 milhões, bem como tem receitas financeiras de R$ 10 milhões, alocando-as às suas atividades, por orientação do contador da empresa, pelo percentual de faturamento, como segue:

Despesas fixas indústria = (-) R$ 16 milhões; Receitas financeiras indústria = (+) R$ 8 milhões Despesas fixas serviços = (-) R$ 4 milhões; Receitas financeiras indústria = (+) R$ 2 milhões O resultado projetado apresentado pelo diretor comercial foi:

Faturamento 2020: R$ 100 milhões (-) Custos: R$ 55 milhões

Lucro Bruto: R$ 45 milhões

(-) Despesas Administrativas: R$ 20 milhões (+) Receitas Financeiras: R$ 10 milhões Lucro antes do IRPJ/CSLL: R$ 35 milhões

(-) IRPJ 15% = R$ 5.250.000,00 (-) Ad. IRPJ 10% = R$ 3.476.000,00 (-) CSLL = R$ 3.150.000,00

Lucro Líquido: R$ 23.124.000,00

Analisando os dados da empresa X Ltda. e utilizando-se dos seus conhecimentos sobre as formas e benefícios de apuração dos impostos, considerando-se que nenhum pagamento de PIS, COFINS, IRPJ ou CSLL foi feito em 2019, qual o regime de apuração do LUCRO é mais benéfico para essa empresa em 2019? Lucro Real ou Lucro Presumido? Pode-se planejar algo para reduzir o IRPJ/CSLL de 2019, 2020 e dos anos posteriores? O administrador da empresa comentou sobre a possibilidade de cisão.