GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO.

Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como requisito no Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis.

Orientador: Rodrigo Bonfim

ANÁPOLIS

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1 O Problema............................................................................................................4

2 OBJETIVOS..............................................................................................................5

2.1 Objetivo Geral ou Primário.....................................................................................5

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários...................................................................5

3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6

4FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7

5 METODOLOGIA........................................................................................................9

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................10

REFERÊNCIAS..........................................................................................................11

1 INTRODUÇÃO

A pesquisa a ser apresentada para conclusão do curso é sobre Guarda Compartilhada, tema este que é bastante falado; pois é sabido que crianças e adolescentes não tem condições de proteger sua própria vida.

Diariamente se vê na mídia, redes sociais, escolas falando sobre este assunto. Tema que é muito polêmico, pois hoje em dia pais vivem separados, mas há de se notar que quem sofre nesses aspectos são sempre as crianças e adolescentes, onde pais estão ausentes e deixando a desejar.

Salientando que no trabalho irá mostrar quais os interesses primordiais na vida da criança e do adolescente. Tratando do poder familiar, o que é família!

No Brasil, a questão da Guarda dos Filhos ainda se encontra muitas vezes calcada em preconceitos e teorias já ultrapassadas, ignorando a veloz evolução na família brasileira, desconsiderando a evolução da mulher e do homem no sentido de se igualarem cada vez mais em direitos e deveres e quase sempre analisando apenas os direitos da mãe e do pai sobre os filhos, deixando de lado o direito maior que é o do próprio filho com suas necessidades e seu lado emocional/afetivo.

1.1 O Problema

Qual o histórico de instituto da guarda? Alienação parental é uma consequência de guarda compartilhada? Qual o conceito de família? O que é poder familiar? Os pais usam a guarda compartilhada para alienar parientalmente seus filhos? O Direito Brasileiro é bem resolvido sobre o assunto? Qual o papel dos pais no âmbito familiar?

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral ou Primário

Investigar o que é guarda compartilhada.

Analisar quais os tipos de poder familiar.

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

• Apresentar o histórico do instituto de guarda.

• Responder quais obrigações dos guardiões para as crianças.

• Esclarecer quais vantagens da guarda compartilhada.

• Reconhecer quais modalidades de guarda.

• Verificar se a guarda é mesmo praticada.

3 JUSTIFICATIVA

Este é um trabalho sobre Guarda Compartilhada ressalvada na Lei 11.698/2008 que visa mostrar toda estrutura e forma da mesma.

A escolha deste tema foi feita minuciosamente, pois muitas famílias são desestruturadas a partir do momento que envolve o bem estar dos filhos. Onde pais não colocam a prioridade das crianças a frente de tudo!

Ao final desse projeto terei conhecimento do que de fato é guarda compartilhada, se é exercida pelos guardiões, se o bem-estar da criança esta 100% (cem por cento) resguardado.

Neste projeto será apresentado quais os tipos de guarda compartilhada, o que é poder familiar, se a criança sofre algum tipo de trauma durante esse processo de guarda compartilhada. Que precauções são tomadas para não prejudicar no desenvolvimento da mesma. Se traz consequências como alienação parental.

Será detalhado de forma coerente o que é a Guarda Compartilhada e quais as peculiaridades dentro do Direito Brasileiro.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A fundamentação teórica deste trabalho trará o conhecimento sobre o tema: “Guarda Compartilhada e suas peculiaridades no Direito Brasileiro.”

Com o intuito de interpretar e reflletir sobre o tema escoolhido, será buscado em vários livros e temas interdisciplinares para dar suporte a essa pesquisa. Como também quais são os orgãos que protege a criança nessa fase de mudanças em sua vida.

A família é uma sociedade natural formada por indivíduos, unidos por laço de sangue ou pela afetividade e afinidade. O instinto de perpetuação da espécie sempre existiu e a necessidade do homem em unir-se aos seus pares é um fato natural e a família como um agrupamento cultural, surge exatamente da necessidade que os indivíduos possuem de unir-se, seja em decorrência de uma química biológica, seja por laços sentimentais.

Em relação à terminologia, a expressão que goza da simpatia da doutrina mais moderna é autoridade parental, que está impregnada de deveres não apenas no campo material, mas, principalmente,