Humanizando o Lixão

HUMANIZANDO OS COLETORES DO ATERRO SANITÁRIO

Patrocínio-MG/2015

HUMANIZANDO OS COLETORES DO ATERRO SANITÁRIO

Guilherme Rogério Umbelino

Ludmila Francisca Rodrigues Silva

Tatiele Flávia Santos

Cássia Caroline Materagia Gomes

Bruno Caixeta Capuano

Adriana Afonso

Projeto de extensão apresentado à disciplina de Direitos Humanos, do curso de Direito, do Centro Universitário do Cerrado - UNICERP como um dos requisitos para aprovação na disciplina.

Patrocínio-MG/2015

1 . OBJETIVOS

O presente projeto tem por finalidade levar condições dignas aos referidos “Catadores de lixo”, que trabalham exaustivamente na coleta dos materiais recicláveis em que convivem em um ambiente insalubre sem as mínimas condições necessárias, dignas e humanas, para execução dos seus trabalhos, bem como o desconhecimento dos materiais de segurança e outros apoios necessários a integridade física dos Coletores de materiais recicláveis que são ignorados e desconhecidos pelos mesmos da sua importância.

2. JUSTIFICATIVAS

Sabendo da importância dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e sua importância Supralegal que foi instituída como Direito Pátrio na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no qual é signatário, que intitula como o “Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, vide Artigo 5º e configurando o modo positivado, este devendo ser pleno e eficaz.

Com base legalmente Constitucional e a necessidade de levar a dignidade e melhores condições humanas a aqueles que têm por menor conhecimento sobre determinados assuntos, que aonde a necessidade de sobrevivência, eleva determinadas pessoas a buscarem no Aterro Sanitário da cidade de Patrocínio, sua forma de sobrevivência, coletando materiais recicláveis para vendê-los as empresas que fazem o trabalho final de reciclagem, gerando assim sua renda, que no qual se torna um problema crônico, pois os mesmos coletores não se policiam de usarem materiais de segurança necessários a proteção de sua saúde, bem como; mascaras, protetores solares (trabalham a céu aberto), luvas acrílicas, botas de borracha de cano longo e dentre vários outras utilidades de proteção individual (IPI’s).

Estes dignos trabalhadores muito ajudam a sociedade como um todo, pois os mesmos fazem a coleta seletiva de forma braçal (muitos Países já fazem dentro de casa, separando o lixo para a destinação final), não deixando estes dejetos se lograrem no subsolo do referido aterro, que sabemos que a natureza mãe demora milhares de anos para decompor tais objetos.

Então vale ressaltar da importância desses trabalhadores na sociedade consumista, estes que buscam a sua sobrevivência de forma digna e ajudando diretamente ao meio ambiente o tornando menos degradável.

Seria mais do que justo e humano adentramos ao tema, pois é de suma importância abranger esses trabalhadores que não tem qualquer meio de amparo previdenciário, sem qualquer natureza jurídica de trabalho, ou plano de assistência médica, pois os mesmos trabalham por conta própria no dia-a-dia depreciando gradativamente sua integridade física, moral e psicológica em um ambiente totalmente desumano e hostil.

3. DESCRIÇÃO DO PROJETO

Trata-se de meio pelo qual se busca garantir numa melhor forma a efetividade da dignidade da pessoa humana, no caso em concreto em meio de sobrevivência, das pessoas hipossuficientes, que buscam de forma honesta, com trabalho e dedicação o seu auto sustento, que nessa busca desenfreada não estão num patamar à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana, que tal princípio ilustra o mínimo necessário a sobrevivência e sabendo que o pecado maior e que tais direitos humanos são indisponíveis.

Estes trabalhadores vivem em um ambiente extremamente hostil com animais peçonhentos, com gases tóxicos, radiação solar, contato direto (mãos) com lixos orgânicos, materiais perigosos, materiais cortantes, lixos hospitalares e dentre vários outras coisas que depreciam a saúde humana de forma imediata ou que desabone a resistência que pode gerar a diminuição da vida útil dos mesmos.

Então esta proposta atenta a curto, médio e longo prazo instruir de forma alienadora a importância da proteção individual, e buscar nas instituições o devido amparo para a coletividade seja abrangida de forma técnica dos problemas relacionados à saúde do trabalhador autônomo, nestes ambientes desumanos.

4. PLANO DE AÇÃO IMEDIATO

Consiste em doar materiais de segurança individual, para resguardar a integridade física dos coletores de materiais recicláveis, através de arrecadações, mutirões, doações ou qualquer outro fim para que seja adquiridos tais protetores; mascaras, luvas acrílicas, protetores solares, botas de borracha, aventais de plásticos, bonés ‘tipo tapa nuca’ e dentre outros importantes utensílios de proteção.

Sendo a primeira etapa, o levantamento do número de coletores no Aterro Sanitário para o coeficiente e conseguinte as arrecadações e tendo por ultimo a doação e instrução sobre a importância do uso desses IPI’s.

4.1 PLANO DE AÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO

 

Em primeiro plano, buscar junto ao poder público sua parceria, para instituir políticas públicas pertinentes aos problemas, buscando em conjunto de aplicações que possam efetivar os problemas em epigrafe, em uma delas seria fazer uma campanha de separação lixos domésticos.

Já no aspecto físico, se tratando de espaço e domínio público, o Poder público poderia elaborar construções em que o Poder Público poderia melhorar as condições de trabalho, exemplo como sugestões: