Introdução
Por: Yaggo Agra • 31/5/2015 • Resenha • 404 Palavras (2 Páginas) • 208 Visualizações
Os réus foram indiciados e condenados pelo crime de homicídio a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado de Stowfield.
Ficaram aprisionados na caverna sem esperança de sobrevivência, levaram consigo pouco suprimento, também não havia animais ou vegetação para alimentação, demora de no mínimo dez dias para o resgate, previsão médica de pouca possibilidade de sobrevivência durante o período pela falta de nutrição, pânico devido a provável morte dos escavadores, todos os esforços praticados por engenheiros, geólogos e etc não foram exitosos.
Indicação médica da possibilidade maior de sobrevivência caso se alimentassem da carne humana de algum deles, requisição por parte dos exploradores por um juiz ou oficial do governo que pudessse autorizá-los
A vítima foi quem propôs a ideia (consentimento ?) e um método que selecionasse o escolhido. Os outros membros relutaram, inicialmente, em adotar tal proposta, mas diante da necessidade latente de sobrevivência foram levados a aceitar o método da sorte (lançamento de dados). Foi inquirido a levantar qualquer objeção a respeito da conduta, porém, não o fez. (concordância) acordo direito civil, contrato
Estado de Necessidade, razoabilidade das leis, melhor que se salvem 4 vidas a custa de uma, do que se percam as 5. O direito existe para assegurar a justiça na medida de sua possibilidade, caso contrário a aplicação fiel da lei resultaria na morte de 5 pessoas, fato que se oporia a função do direito de preservar seu bem mais valioso, a vida.
Inexigibilidade de conduta diversa
Surgindo uma situação que torne a coexistência impossível, a coercibilidade do direito positivo desaparece, pois estariam em estado natural aplicando-se a máxima cessante ratione legis, cessat et ipsa lex. ESSANDO A RAZÃO
DA LEI, CESSA A PRÓPRIA LEI." É como se voltasse ao estágio do estado de natureza, onde a lei que impera, é a lei do mais forte. O direito deve ser aplicado aos indivíduos que vivem numa sociedade, nesse caso de isolamento total, o direito não tem eficácia
Se os amigos estavam presos em uma caverna, afastados das leis que regem a sociedade, precisaram fazer as suas leis de sobrevivência, o que teve a anuência de todos do grupo, por esta razão eu entendo que são inocentes e não podem ser punidos.
Eles teriam que fazer a amputação com materiais não esterilizados, num local extremamente úmido e rico em bactérias, nestas condições provavelmente todos que se mutilassem seriam mortos devido a infecção que viria.
evitar sua morte, causando outra, é uma reação inerente a natureza humana
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