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Introdução

Por:   •  7/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  365 Palavras (2 Páginas)  •  161 Visualizações

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CONCLUSÃO

   O trabalho desenvolvido foi de extrema importância, pois, a pena de morte é um assunto delicado no qual viola a constituição, pois todo cidadão tem direito a vida, por maior que seja o crime por ele praticado.

Sabemos que as maiorias dos indivíduos que vivem em sociedade são a favor da pena de morte pela falta de conhecimento, pois, o Brasil mal tem estrutura para punir os criminosos com prisão e etc.; imagine para executar a pena de morte? Fora os erros que a justiça comete, imagine um individuo inocente ser condenado à capital injustamente?

Acredito que as pessoas que são a favor da pena de morte deveriam repensar não se pune um crime com outro. Isso com certeza iriam provocar uma revolta na sociedade, principalmente entre os menos favorecidos já que os mesmos não têm condições para ter uma boa defesa, e com isso sofrer uma injusta condenação, daí não resolvendo o problema da criminalidade.

Por fim, existem penas alternativas que seriam uma possível solução eficaz para os crimes praticados punindo-os. Sou contra a pena de morte, pois, é desumana, mas sou a favor da prisão perpétua, pois precisamos ter leis mais severas, e a pena de prisão perpétua deveria vigorar atualmente no nosso país. É preciso então uma boa reforma no nosso código penal que vige, pois, ele é muito antigo, ampliando as formas de se punir os indivíduos que delinquem desestimulando o crime.

A primeira mudança deve acontecer no Estado. O estado deveria investir mais em oficinas de trabalho, acesso a uma boa educação. Assim os indivíduos não teriam tempo para planejar crimes terríveis como vemos na mídia hoje.

Como diz Zaffaroni, “a morte não é pena, faltando-lhe cumprir as finalidades de prevenção e ressocialização.”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte Geral, vol. 1. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 3° edição. São Paulo: Bushatsky, 1998.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal, volume 1: parte geral. 28 ed. rev. – São Paulo: Saraiva, 2007.

Direito penal. Disponível em: - Instituto Jurídico Roberto Parentoni. 2011. Acesso em Fevereiro de 2013.

NEVES, Carlos Eduardo. Sobre a pena de morte no brasil. Artigo. 2010. Disponível em: acesso em março de 2013.

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