O BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO

CÉDULA DE PRODUTO RURAL

BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

SANTOS

2007

PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO

CÉDULA DE PRODUTO RURAL:

Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

SANTOS

2007

PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO

CÉDULA DE PRODUTO RURAL

Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif.

Aprovada em     de                de 2007, com a média     .

BANCA EXAMINADORA

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Prof.

Prof.

À minha família e aos meus verdadeiros amigos que sempre me apoiaram em todos os momentos dessa jornada. Aos professores e mestres que transmitiram seus  conhecimentos jurídicos e suas experiências, principalmente à professora Maria Cristina Zarif que sempre me orientou da melhor maneira possível.

RESUMO

Desde 1994, existe a Cédula do Produto Rural, a CPR, criada pela Lei 8.929/94. Este é um título emitido pelo produtor rural ou por cooperativas de produção, que vendem a termo sua produção agropecuária.

É uma forma de financiamento do agronegócio, pois permite captação de recursos (produtor recebe o valor da venda à vista mediante compromisso de entrega do produto, nas especificações contidas no título, em data futura previamente estipulada).

A CPR foi instituída com o objetivo de proporcionar melhores condições de comercialização, tanto aos produtores rurais, quanto para aqueles que operam com a mercantilização de produtos agrícolas.

 É fato que a CPR encontra-se incorporada no setor rural, merecendo um estudo mais aprofundado sobre o tema.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................f 08

CAPÍTULO I: RAMOS DO DIREITO.....................................................................f.09

1. DIREITO PRIVADO...........................................................................................f.09

1.1. Conceito........................................................................................................f.09

2. DIREITO CIVIL..................................................................................................f.11

2.1. História e evolução.......................................................................................f.11

2.2. História e evolução no Direito brasileiro....................................................f.13

2.3. Conceito.........................................................................................................f.15

3. DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL...........................................................f.15

3.1. História e evolução.......................................................................................f.15

3.2. História e evolução no Direito brasileiro....................................................f.19

3.3. Conceito.........................................................................................................f.21

4. INTEGRAÇÃO DAS MATÉRIAS E O NOVO CÓDIGO CIVIL...........................f.22

CAPÍTULO II:  VENDAS A TERMO E TÍTULO DE CRÉDITO.............................f.24

1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA A TERMO..............................................f.24

1.1 – Conceito......................................................................................................f.24

1.2 – Elementos Constitutivos...........................................................................f.24

1.3 – Tempo de Execução..................................................................................f.25

1.4 – Efeitos.........................................................................................................f.26

1.5 – Contratos contidos nos artigos 421 e 422 do Código Civil...................f.27

2 – TÍTULO DE CRÉDITO....................................................................................f.29

2.1 – Conceito.....................................................................................................f.29

2.2 – Elementos Constitutivos..........................................................................f.31

2.3 – Classificação.............................................................................................f.32