O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

GRUPO EDUCACIONAL CARAJÁS

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA DIREITO CIVIL I

GISELLE LEMOS TORTOLA

GABRIELLA BRAVIM ANGELI

LANÚZIA LOBO COSTA

O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

Dissertação

Trabalho realizado com objetivo de obter nota referente a disciplina de Filosofia, ministrada aos alunos do 1º Período do Curso de Direito do Grupo Educacional Carajás.

Professor: Messias Silva.

MARABÁ-PA

2016

GISELLE LEMOS TORTOLA[pic 1]

GABRIELLA BRAVIM ANGELI

LANÚZIA LOBO COSTA

GABRIELLA BRAVIM ANGELI

JOSÉ EDIGLEY LIMA FERREIRA

PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA

O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

Resenha Crítica

Trabalho realizado com objetivo de obter nota referente a disciplina de Direito Civil I, ministrada aos alunos do 2º Período do Curso de Direito do Grupo Educacional Carajás.

Professora: Karina Furman.

MARABÁ-PA

2016

ÍNDICE

		Pg
1.	INTRODUÇÃO......................................................................................	03
2.	A ORIGEM DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E SUA NEGATIVA QUANTO A TRANSFUSÃO DE SANGUE............................................	03
3.	O DIREITO DA AUTONOMIA NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONALBRASILEIRA..............................................	04
4.	DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS........................................................	05
	Do Direito à Vida...................................................................................	05
	Do Direito à Liberdade de Religião, de Consciência e de Crença...................................................................................................	06
	DA CONCORRÊNCIA ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À LIBERDADE DE RELIGIÃO, DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.................................................................	07
	O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE...............................................................................................	08
	CONCLUSÃO........................................................................................	09
	BIBLIOGRAFIA.....................................................................................	10

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O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

1. INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um sistema jurídico com intuito de garantir o exercício de direitos soberanos de uma sociedade fraternal, pluralista e sem juízos pré-concebidos, estabelecida no consenso igualitário. Fato é que, numa coletividade formada por indivíduos dos mais diferentes tipos de credo, raça, ideologia como a nossa, é normal que as diversas opiniões quanto a crenças religiosas precisem ser consideradas pelo Estado e seus indivíduos.

As compreensões díspares quanto ao mundo e tudo o que lhe compreende, podem gerar atritos ecoando nas relações jurídicas, como podemos citar a questão que abrange a relação médicos e pacientes acerca do tratamento mais adequando a ser empregado em algumas circunstâncias. Isso se dá, pois muitas vezes as indicações médicas nem sempre se adequam aos ideais dos seus pacientes.

Em contrapartida, os médicos admitem o direito que os indivíduos têm de deliberar, enfim, reconhecem o direito de autonomia, inclusive no que tange à saúde, permitindo que os mesmos escolham o tratamento que melhor lhes convenha.

No entanto, existe uma tensão entre médicos e pacientes a respeito deste direito de autonomia no que tange às transfusões de sangue, visto que, a sociedade médica não coaduna com os valores morais e religiosos de determinados pacientes que negam-se a submeterem-se à transfusão de sangue, ainda que, tal negativa custe-lhes a vida, como a exemplo, os Testemunhas de Jeová.

Deste feito, ao longo do presente trabalho serão abordadas as discrepâncias que abrangem o questão, evidenciando estarem, ambas, embasadas em direitos fundamentais do mesmo modo resguardados pela Constituição Federal de 1988, quais sejam, o direito à vida e o direito à liberdade de crença.

2. A ORIGEM DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E SUA NEGATIVA QUANTO A TRANSFUSÃO DE SANGUE

As Testemunhas de Jeová surgiram no final do século 19, quando um seleto grupo de estudiosos bíblicos situados no Estado da Pensilvânia, nas proximidades da cidade de Pittsburgh nos Estados Unidos da América, iniciou um exame metódico da Bíblia. Neste estudo eles confrontaram as doutrinas lecionadas pelas igrejas com o que a Bíblia expunha, deste feito, puseram-se a publicar as conclusões dos estudos realizados em jornais, livros e fundaram a revista que hoje é conhecida como A Sentinela Anunciando o Reino de Jeová.