O Caso Concreto

Lucas e Caroline se casaram em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão universal de bens. Durante o segundo ano de casamento, Caroline descobriu que Lucas é portador do gene da Doença de Huntington. Embora seu cônjuge ainda não tenha manifestado nenhum dos sintomas da doença, Caroline entende que isso prejudica seu sonho de ter filhos saudáveis e, por isso, procura seu escritório de advocacia para desfazer o casamento. Como profissional diligente, você destaca que prole não é essencial à caracterização do casamento e informa as possibilidades viáveis. Caroline insiste na dissolução do vínculo por considerar insuportável o vício que o macula e a impossibilidade de gerar filhos naturais com Lucas sem colocar sua descêndencia em risco.

1- Realize pesquisa livre na internet para descobrir do que se trata a doença da qual Lucas é portador genético.

De acordo com o site http://abh.org.br/o-que-e-doenca-de-huntington/, a Doença de Huntington (DH) é uma afecção heredodegenerativa (isto é, herdada geneticamente e progressiva) do sistema nervoso central, cujos sintomas são causados pela perda marcante de células em uma parte do cérebro denominada gânglios da base. Esse dano no cérebro afeta as capacidades Motoras, Cognitivas (pensamento, julgamento, memória) e Psiquiátricas (humor, equilíbrio emocional, dentre outras). A DH atinge homens e mulheres de todas as raças e grupos étnicos e, de forma geral, os primeiros sintomas aparecem lenta e gradualmente entre os 30 e 50 anos, mas pode atingir também crianças (veja DH Juvenil) e idosos. Filhos que tenham um dos pais afetado pela DH têm 50% de chances de herdar o gene alterado e desenvolverão a doença em algum momento de sua vida. Não existe ainda cura ou tratamento eficaz para a DH, mas, na maior parte dos casos, as pessoas podem manter sua independência por vários anos após o aparecimento dos primeiros sintomas da doença. Um médico bem informado pode prescrever um tratamento para minimizar o impacto dos sintomas motores e mentais, embora estes sejam progressivos. Outros profissionais de saúde, tais como fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e assistente social, podem ajudar muito na maximização das habilidades e prolongamento da independência do paciente de Huntington, proporcionando melhor qualidade de vida tanto para o paciente quanto para a família. Desde que, em 1872, Dr. George Huntington publicou o primeiro artigo sobre a DH, a que ele chamou de “Coreia Hereditária”, vários avanços aconteceram. A partir de 1970 os estudos sobre a DH começaram a se intensificar: em 1983 foi descoberto o defeito genético responsável pela doença e em 1993 foi isolado o gene, tornando-se possível os testes genéticos e as pesquisas em animais, o que desencadeou pesquisas importantes. Vários estudos colaborativos existem desde então e a partir de 2008 a CHDI Foundation (http://www.chdifoundation.org/), mantida por famílias com DH, que tem como missão “Descobrir rapidamente medicamentos que retardem o início ou a progressão da doença de Huntington”, faz grandes investimentos em parceria com laboratórios e centros de pesquisas. Este é um grande diferencial em relação a outras doenças e grande alento e esperança para as famílias com DH em todo o mundo.

2- Elabore

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