O Caso Concreto

João foi casado com Maria por dez anos pelo regime da comunhão parcial de bens. Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de separação consensual, tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em favor das filhas em comum do casal, posto que a guarda foi fixada para Maria, que, no momento, estava desempregada e necessitava de auxílio financeiro para garantir o sustento das duas menores. Passados cinco anos da homologação da separação, João foi demitido, tendo conseguido, após permanecer por seis meses sem salário, nova colocação profissional, que lhe garantia, contudo, apenas 30% do valor de seu antigo salário. Atualmente, Maria foi recolocada no mercado de trabalho e habita com as filhas, que hoje contam com 07 e 10 anos de idade, em uma casa, em Santos/SP. Considerando a situação hipotética acima descrita, elabore, na condição de advogado de João, a petição inicial da ação cabível para pleitear a redução da obrigação alimentícia.João foi casado com Maria por dez anos pelo regime da comunhão parcial de bens. Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de separação consensual, tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em favor das filhas em comum do casal, posto que a guarda foi fixada para Maria, que, no momento, estava desempregada e necessitava de auxílio financeiro para garantir o sustento das duas menores. Passados cinco anos da homologação da separação, João foi demitido, tendo conseguido, após permanecer por seis meses sem salário, nova colocação profissional, que lhe garantia, contudo, apenas 30% do valor de seu antigo salário. Atualmente, Maria foi recolocada no mercado de trabalho e habita com as filhas, que hoje contam com 07 e 10 anos de idade, em uma casa, em Santos/SP. Considerando a situação hipotética acima descrita, elabore, na condição de advogado de João, a petição inicial da ação cabível para pleitear a redução da obrigação alimentícia.

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