O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA

O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA

A tecnologia no direito é algo que ainda hoje, em pleno século 21, com todos os avanços que temos na área, ainda causa espanto na grande maioria dos advogados, que em suma são resistentes aos avanços tecnológicos e as mudanças causados por eles.

A advocacia em seu primórdio para ser exercida necessitava de uma coisa, formação em direito. Nessa época, os processos, petições eram escritos à mão - um processo demorado e que necessitava de grande mão de obra para ser feito. Há aproximadamente cem anos, surgiram as maquinas de escrever no mercado, essa, por sua vez trouxe uma grande revolução para a época - trabalhos que demoravam horas para serem feitos, passaram a levem alguns minutos. Não há de se negar que, como toda a revolução da área da tecnologia, a máquina de escrever trouxe um grande avanço na área jurídica, não só no quesito de rapidez nos processos, mas também no quesito qualidade, e assim o é com todas as revoluções que tivemos com o passar dos anos, computador, internet, projudi^[1], o único fato imutável de todas as grandes revoluções  que a tecnologia trouxe para o direito ao longo dos anos é que os advogados, membros do judiciário que resistiram a tecnologia e não se adaptaram acabaram por perder seus postos no mercado de trabalho.

Conforme ressalta Valeria Perasso “No final do século 17 foi a máquina a vapor. Desta vez, serão os robôs integrados em sistemas ciber-físicos os responsáveis por uma transformação radical. E os economistas têm um nome para isso: a quarta revolução industrial, marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas.”^[2]

Estamos entrando na quarta revolução industrial causada pelas maquinas e pelas IAs^[3] e teremos de nos adaptar as mudanças, essas, que por sua vez serão mais profundas do que todas as outras. "Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes". diz Klaus Schwab, autor do livro "A Quarta Revolução Industrial".^[4]

A quarta revolução industrial que está acontecendo trará grandes mudanças em todos os setores da indústria e comercio, maquinas e computadores substituirão o homem, terminais inteligentes substituirão atendentes em supermercados, não vamos mais precisar sequer ir ao mercado. E os profissionais jurídicos neste ponto começam a ficar preocupados pois além das mudanças causadas por robôs em trabalhos braçais ou repetitivos como soldagem de veículos em fábricas de automóveis, às IAs começam a substituir vagas onde exige-se raciocínio humano, serviços não braçais, vagas essas que eram imutáveis a décadas. E aqui temos algumas questões importantes a serem discutidas. O que a tecnologia pode e não pode fazer? O que a tecnologia “ainda” não pode fazer? Como ela realmente impactara a demanda pelo trabalho no setor jurídico? e Como vamos interagir com essa tecnologia?

Antes de começarmos a falar sobre como a tecnologia pode afetar o mercado de trabalho jurídico atual, é importante ter uma noção de como os computadores funcionam, mais precisamente como os computadores são feitos para funcionar. Temos basicamente dois tipos de software computacionais atualmente, software que necessitam de um conjunto específicos de dados para funcionar, podemos dizer que esses softwares seriam os gerenciadores, sistemas embarcados ou de facilidade de acesso à informação, como o projudi, o próprio Windows, word. E temos os softwares criados para ter autonomia, o que chamamos atualmente de inteligência artificial, limitadas de certa forma ‘ainda’, porem já conseguem operar de uma maneira mais individualizada não necessitando cem por cento de um humano para que funcione, como o VICTOR^[5].

Computadores que trabalham baseados em conjuntos lógicos de tarefa, desconsiderando as IAs, ou seja, para que eles executem uma instrução, esse software precisa previamente ser programado com um conjunto de instruções, instruções essas que devem ser compatíveis com os dados que serão enviados a ele. E aqui é importante ressaltar que falamos de dados lógicos, um sistema programado para ler textos só irá compreender esse texto se o mesmo for coerente, tanto para a máquina quanto para humanos. No caso do exemplo o projudi ou qualquer outro sistema embarcado de dados ele somente conseguira executar as operações para a qual foi construído e com limitações.

Na outra face temos os softwares autônomos, esses dotados de certa autonomia conseguem desenvolver atividades sem o auxílio de humanos e muitas vezes não precisam de um conjunto lógico específico de informação para funcionar, porém ainda são limitados, precisam que tenham sido previamente programados para conseguir receber esses diversos tipos de dados e ainda no caso das IAs para que funcionem de acordo precisam ser ensinadas a executarem as tarefas a qual foram designadas, uma inteligência artificial é limitada ao humano que a programou e a ensinou a executar a tarefa. Apesar de toda a limitação que uma IA apresenta hoje, é com ela que temos de nos preocupar, afinal é ela quem pode ser ensinada, e pode realizar o trabalho mais rápido e melhor que um profissional da área jurídica.

Partindo dessas explicações já é possível ter-se uma noção do que um computador pode ou não fazer, e de como ele pode impactar as vidas dos profissionais do direito. Todos os processos jurídicos atuais que não necessitem ser pensados para fazer, processos automáticos e que de certa forma são lógicos como e não necessitem de criatividade como simples revisões de contratos podem ser feitos por IAs. Porém ainda temos limitações.

As limitações atuais das IAs residem no fato de que elas só podem fazer aquilo para a qual foram programadas e ensinadas a fazer, de coisas logicas e de forma limitada, a exemplo podemos usar os contratos, uma IA consegue interpretar um contrato e avaliá-lo porque possui uma estruturação logica de dados que podem ser comparados. Indo um pouco mais fundo no mundo jurídica quão possível seria uma IA aplicar sentenças? ou seja, termos uma IA Juiz. Como já citado, uma IA só pode fazer aquilo para a qual foi programada e ensinada, neste caso ela teria uma base dados com as tomadas de decisões de todos os juízes do Brasil, se todos as decisões ou a maioria delas for de certa forma foram tomadas da mesma madeira a IA conseguirá tomar uma decisão rapidamente, agora o que acontece se todos os juízes tomarem decisões diferentes para casos iguais? Ou se o caso a ser avaliado pela IA for um caso novo? Neste caso a IA não terá parâmetros para a sua tomada de decisão.