O HISTORICO DAS CONSTITUIÇOES

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FACULDADE METROPOLITANA

CAMPUS PARAUAPEBAS

SIMONIA CAETANO BATISTA

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, DESDE A PRIMEIRA EM 1824 ATÉ A ATUAL DE 1988

Parauapebas

2017

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FACULDADE METROPOLITANA

CAMPUS PARAUAPEBAS

SIMONIA CAETANO BATISTA

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, 1824 A 1988

Trabalho apresentado à Faculdade Metropolitana, como parte das exigências da primeira avalição da disciplina Direito Constitucional, da Profa. Ediram Marinques de Sousa Oliveira do curso de graduação em Direito.

Parauapebas

2017

Sumário

INTRODUÇÃO        9

1 - CONSTITUIÇÃO DE 1824        10

1.1        Contexto Histórico e Movimentos Políticos e Sociais        10

1.1.1        Brasil Colônia        10

1.1.2        Brasil e a Monarquia        10

1.1.3        Movimentos Políticos        11

1.2        Constituinte, Forma de Governo e Estado.        12

1.2.1        Forma de Governo        12

1.2.2        Forma de Estado        13

1.3        Características da Constituição de 1824        14

1.3.1        Liberal, Monárquica e Escravista        14

2 - CONSTITUIÇÃO DE 1891        15

1.1        Contexto Histórico e Movimentos Políticos e Sociais        15

1.1.1        Contexto Histórico        15

1.1.2        Movimentos Políticos e sociais        16

1.2        Contexto Histórico e Movimentos Políticos e Sociais        21

1.2.1        Forma de Estado        21

1.2.2        Organização do Estado        22

1.3        Constituinte e Características da Constituição de 1891        22

2.1        Contexto Histórico e Principais Movimentos        24

2.1.1        Contexto Histórico        24

2.1.2        Principais Movimentos        25

2.1.3        Formas de Governo        27

2.1.4        Formas de Estado        27

2.2        Constituinte e Características da Constituição        27

3.        CONSTITUIÇÃO DE 1937        29

2.3        Contexto Histórico e Principais Movimentos        29

2.3.1        Contexto Histórico        29

2.3.2        Principais Movimentos        30

2.4        Formas de Governo e Formas de Estado        31

2.4.1        Formas de Governo        31

2.4.2        Formas de Estado        31

2.5        Características da Constituição        31

4.        CONSTITUIÇÃO DE 1946        32

2.6        Contexto Histórico e Principais Movimentos        32

2.6.1        Contexto Histórico        32

2.6.2        Principais Movimentos        33

2.7        Formas de Governo e Formas de Estado        33

2.7.1        Formas de Governo        33

2.7.2        Formas de Estado        33

2.8        Características da Constituição        34

5.        CONSTITUIÇÃO DE 1967        34

2.9        Contexto Histórico e Principais Movimentos        34