O Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil

Faculdade Vale do Gorutuba

Gabriel Ladeia Santana

1° Período Direito- Matutino

Núcleo de Cidadania Digital:

Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil

Nova Porteirinha

2017

Gabriel Ladeia Santana

1° Período Direito- Matutino

Núcleo de Cidadania Digital:Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil

Formatação de Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Informática Básica como requisito para obtenção de nota.

Professora: Michelly Martins Ferreira

Nova Porteirinha

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        5

2.1 INCLUSÕES SÓCIO-DIGITAL        5

2.2 FORMALIZAÇÕES DO MODELO EXISTENTE E FUTURO DO NCD        6

2.3 FORMAÇÕES PROFISSIONAIS ABRANGENTES        7

3. OBJETIVOS        7

3.1 OBJETIVOS GERAIS        7

3.2 OBJETIVOS SECUNDÁRIOS        7

4. METODOLOGIA        8

5. RESULTADOS ESPERADOS        8

1.INTRODUÇÃO

Em tempos onde o conhecimento e as redes de contatos pessoais tornam-se a principal riqueza de um cidadão moderno, as novas possibilidades de aprendizado e compartilhamento de experiências que surgem da interação homem-computador, utilizando uma infraestrutura de comunicação que conta com alta-velocidade de transmissão de dados, tornam a Inclusão Digital (ID) da sociedade um fator estratégico para a inserção social de populações inteiras e o fortalecimento da democracia.

Nesse contexto, surgem na década de 90 do século passado no Brasil diversas iniciativas não orientadas, principalmente com o crescimento do número de Organizações Não Governamentais (ONGs), que se incumbem dessa tarefa. Em um primeiro momento, o Brasil torna-se uma referência mundial para o ID devido ao resultado numérico existente.

Posteriormente toda a América Latina volta ao cenário mundial devido à alta mortalidade das iniciativas criadas e a falta de uma política de governo para gerir tal objetivo estratégico. Surge então como principal ponto de discussão a sustentabilidade das iniciativas criadas.

Até então a discussão existente baseava-se puramente no acesso à tecnologia, principalmente a proprietária, sem o viés de inserção social e busca por alternativas tecnológicas no mundo do Software Livre (SL). A fim de aprofundar a discussão em torno deste novo conceito, principalmente inserindo a formação de uma política, e propor um modelo sustentável para a promoção do conceito Cidadania Digital (CD) foi criado o Núcleo de Cidadania Digital (NCD) na UFES.

Esse texto é, então, o resultado de experiências práticas na operacionalização de um projeto que lida diariamente com o cidadão, e sustentadas por um desenvolvimento teórico objetivando a construção de um framework que possa ser discutido e avaliado a fim de buscar-se um modelo que finalmente auxilie na inclusão sócio digital de milhões de brasileiros excluídos da sociedade informacional.

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A inclusão sócio digital é um fator estratégico para o desenvolvimento dos países por meio da capacitação dos seus cidadãos e participação na sociedade e economia informacional. Muitas vezes a política de promoção da inclusão é falha conceitualmente e, sobretudo nos países em desenvolvimento, o investimento é disperso e sem resultado social. Nesse contexto, o Núcleo de Cidadania Digital (NCD) foi criado na Universidade Federal do Espírito Santo por um grupo envolvendo a academia, iniciativa privada e terceiro setor. Vem repensando o significado de inclusão digital em um sentido mais amplo de promoção de cidadania. Sendo dirigido e articulado por estudantes, construiu-se um modelo sustentável e com forte ligação entre todos os setores da sociedade para promover a Cidadania Digital e a Inclusão Social. Além da análise histórica do problema e sua contextualização, um relato da experiência atual é apresentado para, ao final, propor o framework objeto desse trabalho em suas perspectivas estratégicas e operacionais, além dos seus resultados.

2.1 INCLUSÕES SÓCIO-DIGITAL

A Inclusão Sócia Digital (ISD) é tratada como um fator de diferenciação estratégica econômica e fortalecimento da democracia desde a década de 1980 nos países nórdicos [24]. No Brasil, essa importância é reconhecida no início da década de 1990 [42] e inicia-se o desenho de uma política pública durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, discutido na Seção 3.4.2 (O Panorama Brasileiro e a Exclusão Digital Nacional, pág.19).

Filosoficamente, coloca Lévy [36, pág. 30]:

“Devido a seu aspecto participativo, socializante, descompartimentalizante, emancipador, a inteligência coletiva1 proposta pela cibercultura constitui um dos melhores remédios para o ritmo desestabilizaste, por vezes excludente, da mutação técnica.”

Tal importância também pode ser comprovada, de maneira mais prática, nos meio acadêmicos por meio do documento Grandes Desafios da Pesquisa em Computação no Brasil – 2006 – 2016 [4], conceituado ISD nesse como o “acesso participativo e universal do cidadão brasileiro ao conhecimento”, onde afirmam os autores:

“Existem barreiras tecnológicas, educacionais, culturais, sociais e econômicas, que impedem o acesso e a interação. O objetivo deste desafio é, portanto, vencer essas barreiras, por meio da concepção de sistemas, ferramentas, modelos, métodos, procedimentos e teorias capazes de endereçar, de forma competente, a questão do acesso do cidadão brasileiro ao conhecimento. Este acesso deve ser universal e participativo, na medida em que o cidadão não é um usuário passivo, o qual recebe informações, mas também participa da geração do conhecimento.”