O Positivismo e Jusnaturalismo

Danielle Pereira Cezar – 01019-058 5ºC

Positivismo e Jusnaturalismo

        Ao longo da história o debate entre o positivismo e o jusnaturalismo tem sido uma parte fundamental da teoria jurídica. Ambas as abordagens oferecem perspectivas diferentes sobre a natureza do direito e sua relação com a moral.

        O positivismo jurídico preconiza a total separação entre o direito e a moral. Os positivistas argumentam que o direito é uma criação humana que deve ser estudada de forma objetiva, independentemente de considerações morais e valores subjetivos.

        Referido instituto tem como pontos positivos clareza e objetividade, desta forma, há uma interpretação do direito, baseada em regras e leis escritas, promovendo a certeza jurídica.

        Por outro lado, seu ponto negativo é desconexão com a moral; o pensamento positivista pode ser visto como insensível a questões éticas e morais importantes, levando a decisões legais que podem ser consideradas injustas.

        O jusnaturalismo, por sua vez, preconiza que o direito está estritamente ligado aos valores morais universais e que existem direitos inalienáveis e fundamentais que transcendem a vontade humana.

        Seus pontos positivos são a proteção dos direitos fundamentais, enfatizando a proteção dos direitos humanos e individuais, independentemente das leis positivas existentes; base moral sólida, o jusnaturalismo fornece uma base moral sólida para a crítica das leis consideradas injustas e opressivas.

         No entanto, seu ponto negativo é a divergência de interpretações, a natureza subjetiva dos valores morais pode levar a interpretações conflitantes sobre o que constitui o direito natural.

        Ambas as filosofias continuam a influenciar o direito contemporâneo. Em muitos sistemas legais, observa-se uma tentativa de equilibrar as preocupações do positivismo com a clareza e a certeza jurídica com as preocupações do jusnaturalismo com a justiça e os direitos humanos.

        O conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo representa uma das questões centrais na teoria jurídica. Cada abordagem tem seus méritos e limitações, e a influência de ambas pode ser observada no direito contemporâneo. A chave para um sistema jurídico eficaz é encontrar um equilíbrio entre a clareza e a justiça, reconhecendo a importância tanto das regras positivas quanto dos princípios morais fundamentais.