O Sociologia - PLURALISMO JURÍDICO

PLURALISMO JURÍDICO

1 – INTRODUÇÃO

A – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS:

A finalidade desse relatório da disciplina de Sociologia do Direito é mostrar as diferentes formas de fazer justiça na sociedade, esse fato caracteriza-se por um pluralismo jurídico, o qual ocorre pela insegurança jurídica causada pelo poder oficial que, muitas vezes, desfavorece a classe baixa. O pluralismo jurídico é entendido como a convivência de diferentes regras e formas de se fazê-las cumprir, não excluindo as formas do direito oficial.

O relatório tem importância, pois ressalta a disciplina social para o curso de direito, em que a Sociologia estuda os pontos de conflitos da sociedade, analisando, de forma crítica a validade e a eficácia de leis e valores.

2 – DESENVOLVIMENTO

A – RESPOSTAS DAS PERGUNTAS DO TEXTO “NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA”:

1 – Como o autor explica e fundamenta uma situação de pluralismo jurídico?

O autor explica uma situação de pluralismo jurídico quando afirma que no mesmo espaço geopolítico vigoram (oficialmente ou não) mais de uma ordem jurídica. Essa pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra; pode corresponder a um período de ruptura social como, por exemplo, um período de transformações revolucionaria; ou pode ainda resulta, como no caso de Pasárgada, da conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social – neste caso, a habitação.

2 – Como o autor determina a relação de pluralismo jurídico numa favela?

O autor determina a relação de pluralismo jurídico numa favela pela territorialidade autônoma decorrendo da ilegalidade coletiva da habitação, sendo este o fator condicionante do relacionamento comunitário que cria uma duplicidade dos meios jurídicos e políticos do Estado. Os moradores criam um direito interno e informal, comandando por meios de associações, consequentemente, resulta-se na duplicidade gerando assim um pluralismo jurídico.

3 – Por que a posse ou a propriedade da terra é determinante nas relações sociais?

A posse ou a propriedade da terra é determinante nas relações sociais porque o homem é um ser social, o qual necessita do poder para garantir seus direitos e sua garantia em relação aos demais. No texto, segundo entrevistas feitas pelo autor, quem toma uma terra na ilegalidade não possui seus direitos sendo que a propriedade da terra é uma condição básica de sobrevivência.

4 – Quais as dificuldades metodológicas que o autor teve na sua pesquisa?

As dificuldades metodológicas que o autor teve em sua pesquisa foram a falta de material e documentação escrita para a elaboração da pesquisa, em que há muitas limitações e problemáticas, pois ele utilizou entrevistas de diversas pessoas que vivem e viveram em Pasárgada.O fator que preocupa Boaventura de Souza Santos é as respostas dos entrevistados que tendem a padecer de vícios,prejuízos éticos