Obrigações
Por: DaianeRios • 24/11/2015 • Trabalho acadêmico • 545 Palavras (3 Páginas) • 261 Visualizações
Divisiveis e indivisiveis
se olha para o objeto da prestação
divisiveis
são aqueles que se dividir não altera a sua substancia utilidade ou o valor proporcional . Significa que o objeto se divide entre tantos devedores ou credores existentes. Pluralidades de sujeitos porque o que importa a essa divisão é se existe mais de um credor ou devedor, porque a obrigação ser´[a dividida enjtre os devedores e o credito entre os possiveis credores. O objeto se divide em quantos credores ou devedores houver.
Se é uma ob divisivel cada credor tem direito de receber a proporcionalidade.
Obrigação Solidaria
Se a Ob. ao invés de divisivel for solidaria cada um dos devedores tem a resp pelo todo assim como todo credor tem direito sobre o todo. E assim depois o devedor age regressivamente aos demais para exigir de cada um a sua parcela, E quem recebe tudo tem que passar o que compete a cada um.
No contrato deve estar espeficado o tipo de divisão
A SOLIDARIEDADE NÃO SE PRESUME, TEM QUE ESTAR EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEI E NO CONTRATO (VONTADE DAS PARTES).
Se não decorrer da lei e não estiver no contrato e o Objeto for divisivel a ob. tbm é divisivel pára ser solidaria deve haver previsão escrit6a, expressa. Não se pode pressumi9r, achar ou imaginar isso
Ob. Indivisivel
Não se pode cada um responder parte da Ob. Em virtude a indivisibilidade o Objeto a propria Obrigação se mostra indivisivel portanto pode ser cobrado de qualquer um dos devedores a obrigação, e qualquer um dos credores tem o dever de entregar . Aquele que ent6rega pode exigir dos demais o cumprimento da Ob. Ele compra o bem sozinho e depois cobra a diferença de cada um.
Propter rem
É considerado uma das figuras Híbridas, pois se encontra entre o direito real e o pessoal, perseguindo a coisa onde quer que ela esteja, tem carater híbridos por não decorrer da vontade do títular, mas sim decorre da coisa . Como exemplo disso temos o Condomínio que em razão dele temos que págar a taxa de condomínio, mesmo que seja alugado e eu não seja o títular desse bem.
Objeto direto e imediato
é a prestação devida, em toda relação obrigacional tem a prestaçãoindentificadas por 3 comportamentos,que pode ser de dar, fazer ou não fazer algo.
Indireto e imediato
É a ação em si, o que se deve fazer, é o tipo de prestação. Eu devo dar o que? Fazer o que ? Não fazer o que ?
Em uma situação em que temos a Obrigação de dar um livro, temos como objeto direto e imadiato a Obrigação de dar e como objeto indireto e mediato o Livro,
O direto é sempre a conduta, o comportamento. e o indireto mé o que se deve em relação a conduta. ]
As características para que a Obrigação seja valida são
Licito e possivel ( fisica e juridicamente)
Determinado ou determinavel
Imaterial ou animico ou Abstrato
é o vinculo, o Liame jurido o que liga o devedor ao credor, essa ligação é sempre de carater patrimonial e cunho economico, é sempre uma prestação apreciada economicamente. valorada.
...