Os Métodos de Solução

Sumário

Introdução

1. Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos de Solução de Conflitos

A convivência em sociedade exige de seus membros a capacidade de lidar com os mais diversos conflitos de interesse que possam subsistir, uma vez que ocorrem de forma corriqueira desde o início da civilização.  Nos primórdios, a lei do mais forte se impunha sob

1.1. O acesso à justiça e as ondas renovatórias

1.2. O princípio da inafastabilidade da jurisdição e os métodos autocompositivos e

hetorocompositivos de resolução de conflitos

1.3. A demanda pelo Judiciário

2. História da Arbitragem no Brasil

2.2. A arbitragem na Constituição Federal e legislação nacional

2.3. A acessibilidade e incentivo da Arbitragem no cenário nacional

3. Os Direitos Transindividuais e as Ações Coletivas no Ordenamento

Brasileiro

3.1. Direitos difusos

3.1.2. Direito coletivos stricto sensu

3.1.3. Direitos individuais homogêneos

3.2. As ações coletivas no ordenamento brasileiro

3.2.1. As divergências entre demandas repetitivas e ações coletivas

3.2.2. A eficácia das ações coletivas e seus desdobramentos

4. O Cabimento da Arbitragem em Demandas Coletivas

4.1 A disponibilidade e a patrimonialidade perante processo coletivo

4.2. A arbitragem e os direitos difusos e coletivos stricto sensu

4.2.1. A arbitragem e os direitos individuais homogêneos

4.3. Um comparativo com o direito estrangeiro

5. O Processo e o Procedimento Arbitral Coletivo

5.1. Adequação da arbitragem ao microssistema processual coletivo

5.2. A legitimidade ativa

5.3. A instauração através da convenção arbitral: cláusula compromissória ou

compromisso arbitral

5.4. Distinções entre a arbitragem coletiva e o Termo de Ajustamento de Conduta

(TAC)

5.5. Os árbitros e a instituição arbitral da demanda

5.6. As despesas arbitrais

5.7. Há confidencialidade na arbitragem coletiva?

5.8. A sentença arbitral e a coisa julgada

5.9. A coisa julgada na tutela coletiva

5.10. A liquidação e a execução da sentença arbitral coletiva

6. Análise Jurisprudencial e Doutrinária sobre a Arbitragem Coletiva no Direito

Pátrio

Conclusão

Referências Bibliográficas

Referências Bibliográficas

NERY, Ana Luiza. Arbitragem coletiva. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

2016.

CARREIRA Alvin e Humberto Theodoro, apud. MARIANI, Rômulo Greff.

Arbitragens Coletivas no Brasil. São Paulo. Ed. Atlas. 2015.

ALEM, Fabio Pedro; MEDICI JR., Fernando. Novas tendências para solução de

conflitos nas relações de consumo – arbitragem. In VERÇOSA, Haroldo

Malheiros Duclerc (org.). Aspectos da arbitragem institucional: 12 anos da Lei

9.307/1996. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 281-298.

ROQUE, Andre Vasconcelos. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil:

admissibilidade, finalidade e estrutura. 2014. 291 f. Tese (Doutorado em Direito