QUESTIONARIO
Por: B4306G1 • 19/10/2015 • Trabalho acadêmico • 441 Palavras (2 Páginas) • 202 Visualizações
Qual a importância do estudo da informática para o direito.?
É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico
do uso de computadores e da tecnologia da informação geral tendo
como fundamento a importância da informática de sua tecnologia e
o desenvolvimento da internet na vida do ser humano, desta forma
esta ramo do direito busca regulamentar as relações sociais ocorrida
no âmbito da tecnologia da informação.
O que é direito da informática?
sentido de ciência do uso da informação
ligada a um computador.O Direito da Informática não
se dedica unicamente ao estudo do uso dos aparatos
informáticos como meio de auxílio ao direito delimitado
pela informática jurídica. Direito da Informática se ocupa
do exame dos problemas jurídicos, que assumem caráter de
ordem geral, como é a qualificação de um novo principio
constitucional, e até o reconhecimento de um novo Direito
Humano, que é uma figura do antigo Direito Natural.
Quais os princípios do direito da informática?
Princípio da existência concreta
Princípio da racionalidade
Princípio da lealdade
Princípio da intervenção estatal –
Princípio da Subsidiariedade
Princípio da efetividade
Principio da Submissão
Informática como disciplina jurídica ;
3 partes, inf; júri; documental
Inf; júri; de gestão
Inf; júri; do direito
Liberdade do modelo do negocio
Levando em consideração a Constituição capitalista que faz com que
a propriedade e a livre iniciativa sejam direitos fundamentais, torna-se
efeito a autorização da liberdade da criação de qualquer modelo de negocio
virtual, por meio de comercio eletrônico desde que respeitando os direitos da
ordem legal.
Liberdade de expressão; pode ser visualizado em dois aspectos;
Aspecto Positivo, que é o direito do cidadão de exprimir e de silenciar
quando desejado Aspecto negativo, é o direito do cidadão de não ser
tolhido pela atuação estatal sendo vedado a censura e a previa analise.
Privacidade; este principio visa reforçar o mandamento
constitucional e civil para a proteção da vida privada e da intimidade
Proteção por dados pessoais; há definição do que se entende
por informação pessoal; aquela relacionada a pessoas natural,
identificada. Este principio vedara transmissão de dados pessoais de
caráter sigiloso, pois o numero do RG E CPF são documentos públicos
de acesso a todos.
Prevenção de segurança e funcionalidade da rede;
Trata-se de um principio que posiciona o direito da informática como
um instrumento para a infraestrutura estável e segura com padrões
internacionais de segurança e funcionalidade.
Prevenção da natureza participativa
Trata-se postulado que traduz a importância da sociedade na
criação de diretrizes para comportamentos ideais no plano virtual
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