Questionário de Sociologia Jurídica

DIÉSSICA DE ABRANTES B. SERIQUE

 Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas  

UFAM

[e-mail]

Questionário de Sociologia Jurídica

1. Discuta a relevância da Sociologia Jurídica para a Ciência do Direito.

A sociologia, por linhas gerais, estuda as relações intersociais existentes em uma dada sociedade. Já na sociologia jurídica há um estudo direcionado para as relações presentes no Direito, principalmente sobre o Direito agindo sobre a Sociedade.

1. Comente as causas do surgimento da Sociologia e das demais Ciências Sociais no século XIX.

O surgimento da Sociologia é fruto das grandes revoluções burguesas. Outro evento teve grande importância para o surgimento da Sociologia e de outras ciências sociais: a Revolução Científica. Paralelamente a essas revoluções, outro elemento foi de grande importância para o entendimento do surgimento da Sociologia como ciência: Os movimentos sociais.

1. Por que alguns pensadores questionam a cientificidade da Sociologia e o como os autores se posicionam em relação a essa questão?

Para alguns, a relação entre as pesquisas e os resultados obtidos por elas é muito baixa, devido, principalmente, aos vários métodos utilizados pela Sociologia.

Outro argumento muito utilizado é o de que os princípios da neutralidade e da objetividade, princípios que norteiam a Ciência, são intangíveis, visto que há uma proximidade muito grande entre o pesquisador e o objeto pesquisado.

1. Identifique as Ciências Sociais e explique a diferença entre Ciências Humanas e Ciências Sociais.

As Ciências sociais são somente três: a antropologia, a política e a sociologia.

As Ciências Humanas estudam o homem individualmente e as ciências sociais estudam a relação do homem com a sociedade, o homem em relação aos outros que os cercam.

1. Discuta as diferenças entre a Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política.

A sociologia tem como objeto de estudo as sociedades modernas, entendendo sua formação e evolução. Já a antropologia estuda as sociedades antigas, bem como suas origens e os fenômenos por elas vividas. Por fim a Ciência Política estuda e analisa os acontecimentos políticos da sociedade, envolve também a estrutura e dos processos de governo.

1. Discorra a respeito do debate sobre a autonomia da Sociologia Jurídica.

A norma jurídica tem caráter inelutável. A sociologia jurídica tem como função estudar desde o surgimento, aplicação e até as consequências da ineficiência das normas jurídicas.

1. Qual o objeto de estudo da Sociologia Jurídica de acordo com a literatura especializada?

De acordo com Nathan Rascoe, cabe à Sociologia Jurídica estudar as instituições, os valores e as doutrinas que constituem o Direito; a legislação e seus efeitos sociais; as causas da eficácia ou ineficácia da lei; as modalidades de elaboração das normas jurídicas.

Evaristo de Moraes Filho afirma que as relações entre normas jurídica e sociedade, particularmente no que concerne às classes sociais, surge como objetivo primaz da disciplina.

1. Discorra sobre a relação entre Sociologia Jurídica e Ciência do Direito.

Alguns autores negam a cientificidade da disciplina do Direito por afirmarem que esta nada mais é do que uma manifestação de opinião, uma vontade que soube impor-se. Para Edmond Jorion a sociologia jurídica e a ciência do direito constituem uma só a mesma disciplina. Essa teoria tem como base a impossibilidade do Direito em dissociar-se da moral, plano axiológico, bem como dos múltiplos interesses.