Reconvenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

Distribuição por dependência ao processo nº _

        SÍLVIA, qualificação completa, vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº_), nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil, propor RECONVENÇÃO, mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos:

1. DOS FATOS:

O reconvindo propôs ação de separação litigiosa, tendo em sede de fundamento jurídico, atribuído a reconvinte a prática de injúria grave. Teve como pedidos a citação da reconvinte, a condenação nos ônus de sucumbência e a decretação da separação judicial, juntando documentos e arrolando testemunhas. Esclareceu ainda que o casal não tem filhos nem bens a partilhar.

1. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS:

Todavia, cumpre esclarecer que a reconvinte não praticara qualquer ato de injúria contra o reconvindo, pois, apenas se indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido pelo reconvindo com a pessoa de Joana.

Conforme inteligência do artigo 1573, I do Código Civil, o adultério caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, o que, no artigo 1.566, I do Código Civil é estabelecido, como dever de ambos os cônjuges, a fidelidade recíproca.

Portanto, requer a reconvinte que reconheça a culpa exclusiva do reconvindo no que tange ao fim da vida conjugal, sendo deferido o pedido de separação judicial.

1. DOS REQUERIMENTOS E DO PEDIDO:

1. Requer a intimação do reconvindo, na pessoa do seu advogado, conforme preconiza o artigo 316 do Código de Processo Civil, para que possa ter ciência da presente e, assim querendo, ofereça contestação, sob pena de decretação da revelia, na forma do artigo 316 do Código de Processo Civil.
2. Requer o Réu a produção de todos os meios de prova em Direito admitidos, em especial oitiva de testemunhas, depoimento pessoal, prova documental.
3. Por todo o exposto, requer o Réu a procedência do pedido formulado na presente Reconvenção para que seja concedida a separação judicial por culpa exclusiva do reconvindo.
4. Requer, por fim, a condenação do reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil.

Dá à causa o valor de R$_, nos termos do artigo 259 do Código de Processo Civil.

Termos em que,

Pede Deferimento.

Local e data.

Nome e assinatura.

OAB nº_