Relatório Sociologia Jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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TRABALHO FINAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

ROBERT OEIRAS DA SILVA

NITERÓI

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

DATA: 08/07/2016

ALUNO: ROBERT OEIRAS DA SILVA

TURMA: 3° PERÍODO – SEGURANÇA PÚBLICA

NITERÓI

2016

Motivação e inserção no campo

Desde a minha infância sempre tive interesse em ser policial ou das forças armadas. No entanto apesar de ter sido aprovado em dois concursos militares diferentes, não pude ingressar na carreira militar. Porém o curso de Segurança Pública me ofereceu uma possibilidade de me reaproximar da área de Segurança Pública. Esse meu interesse na área de Segurança Pública me levou instintivamente a estudar as varas criminais, o que seria uma oportunidade para entender todo o procedimento que o criminoso passa após sua prisão, tentar comparar os criminosos que observei com os “tipos ideais” de criminosos que a sociedade propõe e também conhecer um pouco mais do direito penal, área que preciso conhecer para seguir carreira no ramo da Segurança Pública.

Entrar em um fórum e assistir uma audiência criminal, era uma atividade inédita em minha vida e por isso decidi convidar um colega de turma, que também nunca tinha ido, a ir comigo assistir as audiências. Éramos dois estranhos no ninho, que queriam assistir uma audiência, sem precisar pedir informações, e é claro que esse plano não deu certo e precisar parar em balcão para pedir informações. Após nos informarmos fomos para o 5º andar. Lá entramos em dois cartórios para nos informarmos, no primeiro fomos informados que a vara correspondente à aquele cartório não teria audiência naquele dia e no outro quase fomos escorraçados, então decidimos ir para o 6º andar, onde encontramos pautas em todas as portas das salas de audiência, a partir daí procuramos uma sala mais vazia e resolvemos adentrar na 26ª Vara Criminal. Quando fomos entrar demos uma “vacilada” e o advogado fechou a porta na minha cara. No entanto entramos e nos sentamos para assistir as audiências. Assistimos a primeira audiência, e ao fim da mesma, a juíza, que surpreendentemente foi simpática e solicita, nos perguntou se éramos estudante de direito, a juíza argumentou que somente perguntara para saber se precisaria assinar e carimbar relatórios para a gente. Juíza, promotor e escrivã, foram surpreendentemente era simpáticos e solícitos, explicando alguns procedimentos mais confusos ou complicados. Posição que eu pessoalmente não esperava, pois tinha a idéia de que os operadores do direito eram mais sérios, sisudos, mal humorados e até mal “educados” com os profanos, como diria Bourdieu. Ao final do primeiro dia em que assistimos audiências o promotor, juíza e  escrivã nos convidaram a voltar no dia seguinte pois só assistimos nesse dia audiências de suspensão de processo. A inserção no campo foi mais tranqüila do que eu esperava e novamente para a minha surpresa no fim do nosso segundo dia a juíza, se colocou a disposição para tirar qualquer dúvida e nos convidou para voltar mais vezes.  

O trabalho dos operadores do direito

No primeiro dia somente assisti audiências de suspensão de processo e uma de aplicação de pena alternativa, com pagamento financeiro. Mesmo assim foi possível fazer observações valiosíssimas sobre a atuação dos operadores do direito e a relação deles com os profanos, como diria Bourdieu. A primeira observação é a de que promotor e juíza raramente estavam mutuamente presentes, a juíza era titular da 26ª Vara Criminal e também dava expediente na Vara de Custódia e o promotor pertencia a uma outra vara e estava “emprestado” a vara onde eu estava (26ª Vara Criminal).

Outro fato interessante era que a juíza auxiliava a escrivã na digitação. Nestas audiências de suspensão pude observar um lado mais humano nas falas e decisões do promotor e da juíza, preocupado com o aspecto social dos réus e da sociedade em geral. Em um caso de um rapaz que se envolveu em uma confusão com policiais em uma manifestação, a juíza ofereceu uma pena alternativa, com pagamento através de  compra de camisas e calçados para os réus na vara de custódia, e doação para uma instituição de caridade. Neste caso o que me chamou atenção foi a preocupação com a dignidade dos presos e a atenção que a juíza despendia ao réu quando aplicou a pena e o explicava cuidadosamente como deveria ser cumprida a pena, o que para mim refuta a idéia de que o judiciário em geral não se preocupa com o ser humano.

Em outros casos a juíza e promotor aplicaram penas que consistia em apresentações bimestrais durante 2 anos, nestas audiências de suspensão de processo, era massiva a presença dos advogados, apesar de só serem audiências de suspensão de processo. Outro fato interessante era a forma como réus e testemunhas se dirigiam a juíza e o promotor, sempre os chamando de doutor ou excelência. Apesar de tratar muito bem a todos o promotor usava algumas frases de efeito para impactar os réus como: “o importante é fazer justiça” e “a lei não pode ser individualizada”.

No segundo dia assisti audiências de instrução e julgamento nestas audiências a juíza fazia um conjunto de perguntas padrão para todos os réus. Nestas perguntas, a juíza perguntava endereço, se o réu usava entorpecentes e se tinha emprego. As audiências eram rápidas porem demoravam a começar pois, conforme dito anteriormente, promotor e juíza raramente estavam mutuamente presentes, a juíza era titular da 26ª Vara Criminal e também dava expediente na Vara de Custódia e o promotor pertencia a uma outra vara e estava “emprestado” a vara onde eu estava (26ª Vara Criminal), o interessante  era o que acontecia enquanto esperávamos o promotor ou a juíza, os operadores do direito (juíza, promotor, defensor e escrivã) ficavam ali conversando animadamente, inicialmente sobre assuntos gerais e depois fazendo “fofocas” sobre outros operadores. Essas conversas me suscitaram duas impressões: primeira que o Direito e o judiciário não impessoais e imparciais como se diz e a outra é de que os profanos são ignorados a ponte de não se importarem de denegrir seus companheiros de classe na nossa frente.