Respostas sobre questões de justiça

Pergunta 1

1. De acordo com o artigo 139 do CPC, assinale a alternativa que não indica um auxiliar do juízo:

a. Escrivão.

b. Oficial de justiça.

c. Perito.

d. Depositário.

e. Advogado.

0,5 pontos

Pergunta 2

1. Não é função institucional do Ministério Público:

a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

b. Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

c. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

d. Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na CF/88.

e. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

0,5 pontos

Pergunta 3

1. Assinale a alternativa correta:

I. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos ao dever de imparcialidade.

II. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição elencados nos artigos 134 e 135 do CPC.

III. Havendo situação ensejadora de decretação de impedimento ou suspeição do serventuário da justiça, o juiz deverá ser comunicado para tomada de providências no sentido de substituição do profissional.

a. Todas as assertivas estão corretas.

b. Todas as assertivas estão incorretas.

c. Somente I e II são corretas.

d. Somente I e III são corretas.

e. Somente I é correta.

0,5 pontos

Pergunta 4

1. O Ministério Público da União compreende o:

I. Ministério Público Federal.

II. Ministério Público do Trabalho.

III. Ministério Público Militar.

IV. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Assinale a alternativa correta:

a. Todas as assertivas são verdadeiras.

b. Todas as assertivas são falsas.

c. Somente I e II são verdadeiras.

d. Somente I e III são verdadeiras.

e. Somente II e IV são verdadeiras.

0,5 pontos

Pergunta 5

1. A Polícia Judiciária compreende:

a. Polícia Ferroviária Federal.

b. Polícia Rodoviária Federal.

c. Polícia Militar.

d. Polícia Metropolitana.

e. Polícia Federal.

0,5 pontos

Pergunta 6

1. O Oficial de Justiça goza de fé pública

PORQUE

As informações por ele certificadas nos mandados são tidas pelo juízo como verdadeiras, gozando de presunção de veracidade absoluta.

a. As duas assertivas são falsas.

b. A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.

c. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.

d. As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

e. As duas assertivas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

0,5 pontos

Pergunta 7